Esta reportagem faz parte da série comemorativa pelos 15 anos do Crepop
O Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro – CRP-RJ, com o objetivo de homenagear os 15 anos do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas – Crepop – segue com sua quinta reportagem sobre a atuação da Psicologia no âmbito das políticas públicas, tendo como base um mergulho em algumas das Referências Técnicas lançadas.
Nesta edição, falaremos das Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) com Povos Tradicionais e nos aprofundaremos nas questões desta publicação e das políticas públicas envolvidas com a contribuição do psicólogo Paulo Roberto Martins Maldos (CRP 06/3594), que foi o conselheiro federal responsável na Comissão de elaboração deste documento.
“Minha participação na elaboração desta Referência Técnica foi coordenando o grupo de psicólogas e psicólogos que a construiu, trazendo a experiência de ter coordenado o Grupo de Trabalho sobre Povos e Comunidades Tradicionais do Conselho Nacional de Direitos Humanos, onde representava o Conselho Federal de Psicologia”, explicou o psicólogo.
Maldos também é diretor do Instituto Sedes Sapientiae e coordenador do Centro de Educação Popular deste Instituto (CEPIS), de São Paulo, SP; assessor político-metodológico do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), de Brasília; secretário Nacional de Articulação Social, da Secretaria Geral da Presidência da República; secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e, atualmente, secretário Executivo do Centro de Assessoria e Apoio a Iniciativas Sociais (CAIS), de Brasília.
A RT para atuação da Psicologia junto aos povos tradicionais foi uma resposta às demandas da categoria apresentadas no 8º Congresso Nacional de Psicologia – CNP – como campo a ser referenciado pelo Crepop. A princípio apontava-se para a elaboração de uma única referência técnica para “povos tradicionais, indígenas e quilombolas”. Entretanto, compreendendo as especificidades de cada um desses povos, o Crepop considerou mais pertinente que fossem realizadas 3 publicações diferentes.
Importante pontuar que por “povos tradicionais”, neste documento, estão incluídos povos ciganos, povos e comunidades de terreiro e de matriz africana, faxinalenses, catadoras de mangaba, quebradeiras de coco-de-babaçu, comunidades pantaneiras, pescadores e pescadoras artesanais, caiçaras, extrativistas, povos pomeranos, retireiros do Araguaia, comunidades de fundo e fecho de pasto e comunidades extrativistas do cerrado, dentre outros. Não estão incluídos os povos indígenas e quilombolas, entendendo a necessidade da elaboração de referências específicas para eles, frente as particularidades e demandas próprias de cada um desses povos.
Segundo Paulo Maldos, “esta Referência Técnica é importante no sentido de aproximar a Psicologia, como ciência e como profissão, da enorme diversidade étnica e cultural que constitui a sociedade brasileira, construindo assim um caminho para a transformação da Psicologia em uma área do pensamento que reflete com mais precisão a nossa humanidade e, simultaneamente, em um conhecimento e uma prática profissional que contribuam, com cada vez mais qualidade, com a transformação da nossa sociedade. O Crepop tem essa mesma importância, com uma dimensão ainda ampliada: com sua pluralidade de temas e de áreas de atuação o Crepop é um instrumento de transformação e atualização permanentes da Psicologia, aproximando-a sempre da realidade social, cultural e histórica; ao mesmo tempo contribui com a transformação humanizadora da sociedade brasileira nas diversas áreas de investigação e atuação que aborda”.
A atuação da Psicologia junto à heterogeneidade dos povos que fazem parte da composição da nossa nação, convoca a uma escuta atenta e respeitosa, e a um olhar crítico, exigindo da (o) psicóloga (o) um diálogo constante com a variedade de políticas públicas que existem para garantir os direitos de todos os cidadãos e cidadãs.
As especificidades de cada povo exigem o desenvolvimento de um cuidado integral, na busca pela minimização das condições de vulnerabilidade dessas populações. E a atuação psi se torna imprescindível neste sentido, inclusive em total consonância com o que preconiza um dos princípios fundamentais do Código de Ética do Psicólogo: “o psicólogo trabalhará visando promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades e contribuirá para a eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Nessa perspectiva, esta referência se apresenta como um importante instrumento técnico, ético e político por demarcar os compromissos da Psicologia na garantia de condições de vida dignas a todos os povos que constituem a sociedade brasileira, respeitando sua autonomia, independência e valores, sem ferir, negligenciar ou desconsiderar seus estilos de vida e costumes, no respeito a suas crenças e relações com o território”.
Conforme pontuou Maldos, “tanto esta Referência Técnica, como o Crepop, contribuem no fortalecimento dessas políticas públicas, na medida em que enriquecem o conhecimento socialmente acumulado a respeito dos Povos e Comunidades Tradicionais, nas suas diversas dimensões, subjetivas, objetivas e históricas. As políticas públicas são construídas a partir deste conhecimento socialmente acumulado e seu enriquecimento permite a construção de políticas públicas mais potentes e mais humanizadoras. Este processo tem como consequência direta uma maior defesa e, inclusive, maior promoção concreta dos direitos humanos”.
“A atuação da Psicologia nesta política pública é historicamente recente, pois os próprios Povos e Comunidades Tradicionais apenas recentemente vêm sendo reconhecidos como sujeitos de direitos e como protagonistas políticos pelo Estado brasileiro. Neste sentido, psicólogas e psicólogos vêm contribuindo com muita qualidade nas políticas públicas emergentes junto a esses povos e comunidades, nas áreas de educação, saúde, trabalho comunitário e cultural, saúde mental, gestão territorial e muitas outras, dependendo da situação concreta e do bioma onde se situam os diversos povos e comunidades com os quais as psicólogas e psicólogos contribuem”, finalizou Maldos, ressaltando a importância da atuação psi comprometida com o compromisso social da profissão.
Esta atuação, além de estar conectada com o Código de Ética profissional, contribui também para a manutenção e construção de políticas públicas garantidoras dos direitos fundamentais e cada vez mais inclusivas. Desta forma, a Psicologia brasileira garante também a ampliação dos seus campos de atuação.
Defender as políticas públicas, defender os direitos humanos, defender a democracia… essa é a Psicologia brasileira que estamos construindo juntas (os)!
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Perdeu as primeiras reportagens? Acompanhe no link abaixo:
SEGURANÇA PÚBLICA: POLÍTICA PÚBLICA É TEMA NESTA REPORTAGEM DA SÉRIE “CREPOP 15 ANOS”
ESPECIAL 15 ANOS DE CREPOP: POLÍTICAS PÚBLICAS DA SAÚDE SÃO OS TEMAS DA VEZ
