Em 22 de março de 1999, o Conselho Federal de Psicologia publicou a Resolução nº 001/1999, que proíbe as práticas de patologização da homossexualidade no âmbito da Psicologia.

Desde 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) já havia retirado a homossexualidade do rol de doenças, mas a Resolução sofreu diversos ataques de grupos conservadores. Foi longa e árdua a luta, até que em 22 de maio de 2020, o STF publicou decisão que extinguiu definitivamente a ação que havia contra a Resolução.

A Resolução nº 001/1999 é um marco histórico para a Psicologia e para a sociedade brasileira, uma vez que contribui para a legitimação e a garantia dos direitos da população LGBTI, principalmente dentro de um país que está na liderança mundial de crimes contra minorias sexuais.

Segundo a Resolução as (os) psicólogas (os) não podem colaborar com eventos e serviços que proponham tratamento e “cura” das homossexualidades, desenvolverem práticas de reversão sexual e reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais.

O segundo artigo da resolução frisa que as(os) psicólogas(os) “deverão contribuir, com seu conhecimento, para uma reflexão sobre o preconceito e o desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas.”

E isto é o que o CRP-RJ procura promover, seguindo com a defesa da Resolução e do pensamento de que não há cura para aquilo que não é doença.

Todas as formas de amor são justas e merecem respeito!