“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”, destaca, em seu Artigo I, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 10 de dezembro de 1948 pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Construídos no rastro de destruição e trauma deixado pela Segunda Guerra Mundial, os 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos apresentam referências e reflexões sobre os direitos essenciais de cada ser humano e, por isso mesmo, é preciso um olhar ampliado e transdisciplinar para compreendê-los.
A defesa de Direitos Humanos refere-se à luta pela garantia do direito de todo e qualquer indivíduo ter acesso, de forma justa e equânime, à saúde, à educação, à moradia, à alimentação, ao trabalho, à liberdade, ao lazer e à segurança pública. Além disso, a noção de “humano” presente da Declaração aponta para uma concepção universalista, que considera que o indivíduo é constituído e atravessado por questões sociais, históricas, políticas e culturais.
Porém, 71 anos depois, precisamos nos perguntar: o que significa, nos tempos que seguem, defender e lutar pelos Direitos Humanos?
A luta pela defesa dos Direitos Humanos colide, na atualidade, com o avanço de ideais conservadores (de cunho religioso, fundamentalista e moralizante) que relativizam o próprio conceito de “humano” e polarizam os indivíduos em duas categorias sociais: os chamados “cidadãos de bem”, a quem todos esses direitos são devidos; e os demais indivíduos e grupos sociais, cujas vidas são consideradas indignas, descartáveis e matáveis.
Defender Direitos Humanos, portanto, é um posicionamento ético e político que nos convoca à vigília e à resistência; é uma luta contínua pela garantia da cidadania, da justiça social e da democracia; é combater a intolerância às diferenças, não admitindo práticas violadoras como o racismo, a LGBTIfobia e a violência contra mulheres, crianças e idosos; é resistir à crescente violência de Estado, seja por meio de incursões policiais em comunidades periféricas seja por meio do corte de direitos sociais e da fragilização de políticas públicas. Defender Direitos Humanos, enfim, é defender a vida, em todas as suas possibilidades e particularidades.
Por isso, não existe Psicologia (como ciência e profissão) apartada da defesa dos Direitos Humanos: pois defender direitos é produzir saúde, dignidade, cidadania, respeito e tolerância, cooperando para a construção de uma sociedade mais justa, onde todas (os) tenham as mesmas oportunidades, independentemente de cor, raça, etnia, idade, sexo, gênero, classe social ou credo. Defender os Direitos Humanos é não apenas ser coerente com o Código de Ética da (o) Psicóloga (o), mas, acima de tudo, com o papel que a Psicologia deve desempenhar no mundo.
Direitos Humanos: eu defendo!
