Lançado pelo Conselho Federal de Psicologia, em parceria com a Federação Nacional de Psicólogos (FENAPSI), o “Guia de Orientação – Psicologia e Saúde Suplementar” propõe diretrizes ao trabalho da (o) psicóloga (o) no campo da Saúde Suplementar e oferece orientações éticas, técnicas e regulatórias relativas à relação com as Operadoras de Planos de Saúde.
O manual traz também informações importantes referentes ao rol de procedimentos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e aponta orientações éticas e técnicas sobre o tempo da sessão psicoterápica, cobrança de honorários, elaboração de documentos e prontuários, entre outras.
Vale destacar que a (o) psicóloga (o) incorre em infração ética caso faça distinção no tempo, na frequência e/ou na agenda de atendimento entre pacientes conveniados e não conveniados a planos de saúde ou, ainda, em função do valor recebido pela prestação do serviço psicológico.
Para o conselheiro do CRP-RJ e representante do CFP na ANS, Alexandre Tzan Ávila (CRP 05/35809), “essa cartilha, resultado da escuta atenta do CFP e demais Conselhos Regionais sobre os dilemas e desafios da prática do psicólogo no campo da saúde suplementar, vem em uma hora extremamente oportuna, buscando orientar sobre as especificidades do Sistema Único de Saúde, da Saúde Complementar e da Saúde Suplementar. O objetivo é abordar, ao longo da cartilha, as formas de contratação, rol de procedimentos, psicoterapia e as questões éticas e técnicas envolvidas nos atendimentos, tais como: valor do honorário, tempo de atendimento, elaboração de documentos entre outros”.
“Esse material é fonte indispensável para todo o psicólogo que deseje atuar na saúde suplementar com qualidade ética, técnica e autonomia profissional, através do fortalecimento de uma prática voltada ao cuidado integral à saúde das pessoas, notadamente voltado à promoção da saúde mental”, avalia o conselheiro do CRP-RJ.
Dúvidas éticas e técnicas sobre essas questões podem ser dirimidas junto à Comissão de Orientação e Fiscalização do CRP-RJ pelo e-mail [email protected]. Para questões relacionadas ao valor e/ou repasse de honorários pelas Operadoras de Saúde, a (o) profissional deve entrar em contato com o Sindicato dos Psicólogos do Estado do Rio de Janeiro (SINDPSI/RJ).
