A convite do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), o CRP-RJ estará presente no Seminário “Direitos Humanos e Saúde Mental – A Resolução CNDH nº 08/2019 e o contexto no RJ”, que acontecerá no dia 11 de novembro (2ª feira), das 9h às 17h, no Centro do Rio de Janeiro. O CRP-RJ será representado pelo seu conselheiro-presidente, Pedro Paulo Gastalho de Bicalho (CRP 05/26077).
Gratuito e aberto à participação de todas (os) as (os) profissionais interessadas (os), o evento abordará o atual panorama das políticas públicas de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas em nosso estado e debaterá a recente Resolução nº 08/2019, do CNDH.
A normativa contém orientações a agentes e instituições estatais sobre a atuação junto a sujeitos que fazem uso problemático de álcool e outras drogas em todo o território nacional. Publicada em agosto, ela corrobora os princípios norteadores da Reforma Psiquiátrica Brasileira, baseada no respeito aos Direitos Humanos, no atendimento em liberdade e de base territorial e comunitária.
Organizado pelo próprio CNDH, o encontro acontecerá na sede da Defensoria Pública da União (DPU), localizada na Av. Presidente Vargas, nº 62 – Centro do Rio de Janeiro.
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