Ana Sandra, do CFP, discursa no lançamento da Frente Parlamentar
O CRP-RJ esteve presente, nos dias 27 e 28 de agosto, em Brasília, em dois importantes momentos para a Psicologia brasileira: em reunião parlamentar em favor do projeto de lei que prevê a inclusão de psicólogas (os) na Educação Básica e no lançamento da Frente Nacional de Apoio a Conselhos de Classe. Em ambas as ocasiões, o CRP-RJ foi representado pelo psicólogo Marinaldo Silva Santos (CRP 05/5057), colaborador do CRP-RJ e membro do Sindicato dos Psicólogos do Estado do Rio de Janeiro (SINDPSI-RJ).
FRENTE DE APOIO AOS CONSELHOS DE CLASSE*
Foi lançada, no dia 28 de agosto, na Câmara dos Deputados (Brasília), a Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais de Classe, com o objetivo de fazer resistência à PEC 108/2019 e debater o papel dos Conselhos Profissionais e sua importância para a sociedade. O CFP fará parte do conselho consultivo da Frente, que reúne representantes de outros Conselhos Profissionais e mais de 200 parlamentares.
Marinaldo Santos na cerimônia de lançamento da Frente Parlamentar
A PEC 108, enviada ao Congresso pelo governo federal em 9 de julho, pretende acabar com a obrigatoriedade de inscrição de profissionais nos conselhos de classe. O Projeto também transforma a natureza jurídica das entidades, que deixariam de ser públicas e passariam a ser privadas.
A conselheira do CFP, Ana Sandra Fernandes, discursou na ocasião, reforçando a importância dos Conselhos Profissionais no sentido de orientar e regulamentar o exercício profissional. “Prestamos serviços à sociedade que são inestimáveis. Pela nossa natureza, são nossas funções fundantes regulamentar, fiscalizar e orientar o exercício profissional. Ao regulamentar, dizemos ao profissional e à sociedade quais são as práticas legítimas em cada profissão. Ao fiscalizar, zelamos, ativa e cotidianamente, para que o exercício profissional seja feito de forma a honrar a nossa formação. Ao orientar, nos colocamos como fonte permanente de produção de boas práticas, capacitação e valorização contínua das e dos profissionais”, explicou.
*Com informações do CFP.
PSICOLOGIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA
No dia 27 de agosto, também em Brasília, uma comissão com diversos representantes de entidades da Psicologia brasileira, incluindo o CRP-RJ, participou intensamente de articulação junto a parlamentares em prol da votação do Projeto de Lei nº 3688/2000, que versa sobre a obrigatoriedade da inclusão de profissional da Psicologia e da Assistência Social nas redes públicas de Educação Básica.
Articulação junto a parlamentares em Brasília
Como o PL está em tramitação há 19 anos, o objetivo dessa articulação parlamentar foi apresentar o Projeto para os líderes de cada partido, explicando os benefícios para a Educação e para a prevenção da violência nas escolas. Assim, articulou-se junto aos parlamentares a votação do projeto de lei para a próxima terça-feira, 3 de setembro, na Câmara dos Deputados.
Além de sua entrada em pauta de votação da Câmara, outra conquista foi a receptividade por parte dos parlamentares de todos os partidos. Apesar de te havido questionamentos, por parte de alguns parlamentares, sobre a viabilidade financeira do PL, segundo antecipa o representante do CRP-RJ na articulação, o prognóstico é positivo.
“A preocupação com as finanças foi minimizada quando explicamos que muitos municípios já possuem esses profissionais na sua rede, em forma de programas específicos. A nossa luta é tornar isso uma Política Pública, de forma que nem o profissional e nem a rede educacional fiquem à mercê das trocas de governo”, argumenta.
“Estamos muito otimistas porque conseguimos sensibilizar os líderes de todos os partidos sobre a importância desse projeto. Muitos deputados, inclusive, se comprometeram não só a votar a favor, mas também a subir na tribuna para defender o projeto. Ganha a Educação, ganha a Psicologia e ganha a sociedade”, finaliza Marinaldo Santos.
