Há pouco mais de 30 anos, o dia 18 de maio é celebrado no Brasil como o Dia da Luta Antimanicomial. Estabelecida a partir do II Encontro Nacional de Trabalhadores da Saúde Mental, em 1987, a data tem sido, desde então, sinônimo de celebração da luta por uma sociedade sem manicômios, onde a diversidade humana não seja estigmatizada em laudos psiquiátricos e enclausurada em prescrições medicalizantes.
De lá para cá, muitos foram os avanços obtidos no árduo e gradual processo da Reforma Psiquiátrica, especialmente a partir da Lei nº 10.216/2001, que decretou o fim dos hospitais psiquiátricos no Brasil e a implementação de serviços territoriais substitutivos. O sonho de um tratamento dos sujeitos com sofrimentos mentais graves baseado na liberdade, e não na clausura, no cuidado, e não na tortura, parecia, enfim, ter se tornado realidade.
Entretanto, nos últimos anos, a Reforma Psiquiátrica brasileira tem sofrido sucessivos golpes, que vêm ameaçando sobremaneira os avanços alcançados a partir da Lei nº 10.216/2001. Exemplos disso são a inserção de Comunidades Terapêuticas na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), o enfraquecimento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e, mais recentemente, o anúncio do governo federal de extinção da Política Nacional de Redução de Danos.
O cenário torna-se ainda mais grave ao lembrarmos o estrangulamento financeiro que vem sofrendo o Sistema Único de Saúde (SUS), afetando diretamente os serviços de Saúde Mental. Vale lembrar que, sem SUS, não há Reforma Psiquiátrica, e, por isso mesmo, a Psicologia deve estar implicada na luta por uma saúde pública, universal, gratuita e de qualidade.
O momento, portanto, é de vigília, resistência e mobilização. E a Psicologia deve, no coletivo de seus profissionais, entidades e conselhos, retomar seu protagonismo na Luta Antimanicomial, reafirmando seu compromisso ético de ampliar e fortalecer a luta pela desinstitucionalização total e irrestrita, rompendo com as amarras da camisa de força e derrubando os muros que, por séculos, enclausuram a loucura e a diferença.
18 de maio, um dia de ir à luta!
