A Psicologia brasileira deve aproveitar a data para lembrar a importância da Resolução nº 18/2002, do Conselho Federal de Psicologia.
O Dia da Consciência Negra, celebrado nacionalmente em 20 de novembro, homenageia a memória de Zumbi, assassinado em 1695 a mando da Corte Portuguesa por ter sido a principal liderança do Quilombo dos Palmares. Tido como a mais longa experiência de resistência à escravidão nas Américas, Palmares reuniu, durante praticamente todo o século XVII, milhares de homens e mulheres escravizados, além de índios e brancos pobres. Por isso, ficou conhecido como “República de Palmares”. O mais longevo quilombo das Américas foi destruído pelas tropas portuguesas em 1694.
Mais do que apenas uma ocasião para lembrar esse personagem das lutas libertárias brasileiras, a data não apenas nos remete à memória da escravidão, como também nos serve de denúncia contra o racismo e a discriminação racial que, ao contrário do discurso histórico hegemônico, não foram abolidos com a Lei Áurea, de 1888. Pelo contrário, permanecem enraizados em nossa sociedade, produzindo sofrimento, exclusão, desigualdade, violência e extermínio.
Por esse motivo, o Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro reitera o seu compromisso com a defesa da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (Portaria nº 992/2009 do Ministério da Saúde) e a implementação da Lei nº 10639/2003 e nº 11645/200, que estabelecem a obrigatoriedade do ensino da história e cultura negra e indígena.
Além disso, 20 de novembro é uma data em que a Psicologia brasileira deve lembrar a importância da Resolução nº 18/2002, do Conselho Federal de Psicologia, que veda à (ao) psicóloga (o) práticas de segregação e discriminação racial, representando um importante marco ético e político em nosso profissão. Com essa normativa do CFP, a Psicologia brasileira contribui de modo efetivo na afirmação da singularidade das subjetividades negras, que foram e continuam sendo histórica, econômica, política e culturalmente invisibilizadas e silenciadas.
Por isso, no dia 14 de novembro, o CFP, com apoio de todos os CRPs do país, lançou a campanha “Todo o racismo é uma forma de violência” para evidenciar a importância da Resolução nº 018/2002 e também do combate ao racismo e a toda a forma de violência racial.
