O Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro está acompanhando de perto a tramitação do PLS 511/2017, que acrescenta o art. 14-A à Lei 4.119/1962, para dispor sobre a duração da jornada normal semanal de trabalho da (o) psicóloga (o). O projeto determina que a duração do trabalho da (o) psicóloga (o) não poderá ser superior a 30 horas semanais.
Mas essa luta é de todas (os) nós, psicólogas (os). Por isso, o CRP-RJ convoca toda a categoria do estado do Rio de Janeiro a se mobilizar também pela aprovação desse projeto de lei, votando em favor da redução da carga horária semanal da (o) profissional de Psicologia na enquete disponível no portal e-Cidadania do Senado Federal e enviando e-mail ao relator do projeto, o senador Paulo Paim ([email protected]), pela aprovação do PLS.
O Sistema Conselhos de Psicologia tem realizado grandes esforços para a aprovação do projeto. No dia 15 de outubro, o CFP e a FENAPSI participaram de uma reunião com o relator, o senador Paulo Paim, para entregá-lo uma manifestação favorável à aprovação do PLS 511/2017. Como desdobramento dessa reunião, o CFP foi convidado a participar de Audiência Pública, na próxima 2ª feira, 12 de novembro, às 9h, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, para debater a jornada de trabalho dos profissionais de Psicologia.
Para reforçar esse pleito, o CRP-RJ enviará ainda esta semana um ofício ao relator do projeto, endossando a importância da aprovação da matéria tanto para a (o) psicóloga (o) como para a sociedade. A redução da jornada semanal da (o) psicóloga (o), além de assegurar e proteger a saúde ocupacional e mental dessa (e) profissional, garantirá condições isonômicas com os outros profissionais da área da Saúde.
