Conselheiro-presidente (ao microfone) e o assessor contábil do CRP-RJ durante a Assembleia Orçamentária
Proposta de reajuste de 3,61% na anuidade foi aprovado por unanimidade pelas (os) psicólogas (os) presentes na Assembleia Orçamentária.
As (os) psicólogas (os) presentes na Assembleia Orçamentária realizada na última 6ª feira, 19 de outubro, na sede do CRP-RJ, aprovaram por unanimidade a proposta de reajuste na anuidade 2019 de 3,61%, referente à inflação acumulada entre agosto de 2017 e julho de 2018, segundo o INPC [Índice Nacional de Preços ao Consumidor]. Assim como em anos anteriores, o índice de reajuste seguindo apenas a variação do percentual da inflação foi proposto pela gestão do CRP-RJ e aprovado na Assembleia Orçamentária. Foram aprovados também descontos para pagamento à vista antecipado e a possibilidade de parcelamento da anuidade em cinco vezes sem juros.
Dando início ao evento, o conselheiro-presidente do CRP-RJ, Rodrigo Acioli Moura (CRP 05/33761), destacou que a Assembleia Orçamentária é aberta à participação de toda a categoria e promovida anualmente com o intuito de dar transparência aos processos de gestão administrativo-financeira do CRP-RJ.
Em seguida, o conselheiro-tesoureiro, Achiles Miranda Dias (CRP 05/27415), explicou que “a Assembleia Orçamentária é o momento em que os psicólogos se reúnem para decidir os valores da anuidade do ano seguinte e os valores das taxas e emolumentos. É também o momento quando apresentamos o balanço financeiro dos gastos e uma previsão orçamentária para o ano subsequente”.
O assessor contábil do CRP-RJ, Paulo Soares (CRC/RJ-077743/O-5), iniciou, então, a prestação das contas do CRP-RJ no ano de 2017 e entre janeiro e junho deste ano. A seguir, apresentou a proposta de reajuste de 3,61% para as anuidades de 2019, esclarecendo que o reajuste refere-se a inflação acumulada de agosto de 2017 a julho de 2018, conforme o INPC.
Submetido à votação, o reajuste foi aprovado por unanimidade pelas (os) psicólogas (os) presentes. A anuidade para pessoa física ficou estabelecida em R$ 508,94 (quinhentos e oito reais e noventa e quatro centavos) e, para pessoa jurídica, em R$ 637,03 (seiscentos e trinta e sete reais e três centavos).
| Vencimento | Desconto | Pessoa Física | Pessoa Jurídica |
| 31-jan-19 | 10% | R$ 458,69 | R$ 573,96 |
| 28-fev-19 | 5% | R$ 483,81 | R$ 605,50 |
| 31-mar-19 | xxx | R$ 508,94 | R$ 637,03 |
O vencimento da anuidade é 31 de março de 2019. Porém, quem fizer o pagamento à vista antecipado terá direito a desconto, conforme tabela abaixo.
Quem preferir, poderá pagar a anuidade em cinco parcelas sem juros. Para essa modalidade de pagamento, não há possibilidade de desconto. Confira na tabela abaixo:
| PARCELA | P. FÍSICA | P. JURIDICA | VENCIMENTO |
| 1ª | R$ 101,79 | R$ 127,40 | 31/01/2019 |
| 2ª | R$ 101,79 | R$ 127,40 | 28/02/2019 |
| 3ª | R$ 101,79 | R$ 127,40 | 31/03/2019 |
| 4ª | R$ 101,79 | R$ 127,40 | 30/04/2019 |
| 5ª | R$ 101,77 | R$ 127,42 | 31/05/2019 |
| TOTAL: | R$ 508,94 | R$ 637,03 |
Foi aprovado também reajuste nas taxas e multas para 2019, conforme abaixo:
| TABELA DE TAXAS | |||
| Inscrição – Pessoa Física | R$ | 50,25 | (10% valor da an. P. Fís.) |
| Segunda Via da Carteira | R$ | 50,25 | (10% valor da an. P. Fís.) |
| Inscrição – Pessoa Jurídica | R$ | 378,34 | (60% valor anuid. P. Jur.) |
| TABELA DE MULTAS – PESSOA JURÍDICA | |||
| Infrações Leves | R$ | 945,86 | 1,5x Valor da Anu PJ |
| Infrações Médias | R$ | 1.891,71 | 3x Valor da Anu PJ |
| Infrações Graves | R$ | 3.152,85 | 5x Valor da Anu PJ |
Conselheiro-tesoureiro do CRP-RJ
Encerrando o evento, o assessor contábil apresentou a proposta orçamentária do CRP-RJ para 2019, também aprovada por unanimidade pelas (os) profissionais presentes.
Vídeo disponível no Facebook
A Assembleia Orçamentária foi amplamente divulgada no site, nas mídias sociais e nos informativos on-line do CRP-RJ desde o setembro. O evento foi aberto à participação de todas (os), mas somente as (os) psicólogas (os) em pleno gozo de seus direitos (ativos e adimplentes) tiveram direito a voto.
