Apresentado no Senado Federal em dezembro de 2013, o Projeto de Lei nº 557/2013 dispõe sobre o atendimento psicológico ou psicopedagógico para estudantes e profissionais da rede pública de educação básica. A matéria encontra-se atualmente na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.

O Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro divulga a todas (os) as (os) psicólogas (os) e estudantes as “Considerações sobre o Projeto de Lei do Senado nº 557/2013”. Nesse documento, o CRP-RJ critica o PL, argumentando que ele se baseia no modelo de inserção da (o) psicóloga (o) nas escolas pautado em uma atuação essencialmente clínica que desconsidera não apenas a realidade das escolas brasileiras como também a grande produção acadêmica e científica da Psicologia Escolar e Educacional.

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