Aproximadamente 150 pessoas, entre psicólogas (os), estudantes de Psicologia e profissionais de áreas afins, marcaram presença no dia 16 de setembro no Auditório Paulo Freire da UNIRIO, no Rio de Janeiro, para refletir, problematizar e debater as propostas do projeto de lei conhecido como “Escola sem Partido”.

“Debate: Em defesa da liberdade contra o Escola sem Partido” foi o tema do evento, organizado pela Comissão de Psicologia e Educação e pela Comissão Regional de Direitos Humanos do CRP-RJ em conjunto com a UNIRIO, a UFF e o Sindicato dos Psicólogos do Rio de Janeiro.

A realização do evento foi uma estratégia do CRP-RJ em debater, junto a psicólogas (os) e demais profissionais do campo educacional, não apenas os impactos nefastos desse PL sobre o sistema de ensino brasileiro, como também o crescente movimento de judicialização e privatização da educação pública.

É importante destacar que o PL “Escola sem Partido” ganha força dentro de um cenário político e histórico em que uma avalanche de outros projetos, produzidos tanto pelas instituições privadas quanto pelas diversas esferas legislativas, é literalmente despejada na rede de ensino, a maioria deles desconsiderando a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), o atual Plano Nacional de Educação (PNE) e até mesmo da Constituição Federal.

Mesa de abertura

Da esq. para dir.: Sandra Albernaz, Janne Calhau, Fernanda Insfran e Marinaldo Silva

A mesa de abertura do evento foi composta por um representante de cada uma das instituições que participaram da organização do evento. A psicóloga e professora da UNIRIO Sandra Albernaz (CRP 05/662) abriu a mesa lendo o trecho do artigo “O nazismo é uma questão polêmica: melhor não opinar”, do comediante Gregório Duvivier, publicado no jornal Folha de S. Paulo. Nesse texto, Duvivier narra hipoteticamente, e de modo irônico, uma aula de História lecionada em uma escola que segue as diretrizes do PL Escola sem Partido. “Se o ‘Escola sem Partido’ surge em nossa era com tamanha violência e força, então é porque as nossas escolas fizeram um bom trabalho”, finalizou Sandra.

Para Janne Calhau Mourão (CRP 05/1608), conselheira-presidente do CRP-RJ, é necessário ampliar os debates sobre esse PL, que, se aprovado, comprometerá o sistema educacional brasileiro. “Nós acreditamos que as razões pelas quais lutamos sejam claras para todo mundo. Mas, pelos comentários de psicólogos na página do CRP-RJ no facebook a respeito desse evento de hoje, percebemos que muitas pessoas não têm a menor ideia do que seja o movimento ‘Escola sem Partido’ e do

que ele representa. A educação visa a desenvolver um pensamento crítico. Se você não forma pensamento crítico nos alunos, então não temos mais educação”, destacou.

O presidente do Sindicato dos Psicólogos do Rio de Janeiro, Marinaldo Santos Silva (CRP 05/5057), afirmou que “o que o ‘Escola sem Partido’ está realmente tentando fazer é calar o legado de Paulo Freire, de Darcy Ribeiro, de Anisio Teixeira”. Para ele, o Brasil “está entrando num Estado de Exceção, se é que já não estamos nele, e o ‘Escola sem Partido’ é uma tentativa de amordaçar uma educação libertária”.

“O PL ‘Escola sem Partido’ é um projeto antigo, de 2004, que está agora sendo reeditado em diferentes estados e municípios brasileiros. Estamos num momento não de avanços, mas de lutar para conter retrocessos. Por isso, precisamos lutar para garantir minimamente os direitos que já conquistamos”, afirmou Fernanda Insfran (CRP 05/), psicóloga e professora da UFF de Santo Antônio de Pádua, encerrando a mesa de abertura.

Mesas de debates

O evento contou com duas mesas de debates para instigar a reflexão entre os participantes. A primeira foi a mesa “O que quer o ‘Escola sem Partido’ no atual contexto político?” e, a segunda, “O que a ‘pedagogia da mordaça’ quer silenciar?”. Clique sobre o nome de cada mesa para ver como foi o debate!