Entre os dias 16 e 19 de junho, aconteceu, em Brasília, a 9ª edição do Congresso Nacional de Psicologia (CNP). Com o tema “Psicologia, no cotidiano, por uma sociedade mais democrática e igualitária”, o evento reuniu cerca de 270 delegadas (os), entre psicólogas (os) e estudantes, eleitas (os) nos 23 Congressos Regionais de Psicologia (COREP) promovidos por todo o país.

O estado do Rio levou ao CNP a 3ª maior delegação de psicólogas (os), atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais. Ao todo, foram 13 psicólogas (os) eleitas (os) no 9º COREP-RJ, além de uma delegada estudante.

Foram elas (es): Diva Lucia Gautério Conde (CRP 05/1448), Viviane Siqueira Martins (CRP 05/32170), Marinaldo Silva Santos (CRP 05/5057), Janne Calhau Mourão (CRP 05/1608), José Novaes (CRP 05/980), Juraci Brito da Silva (CRP 05/28409), Paula Smith Peixoto (CRP 05/34667), Evelyn Rebouças de Gouvêa (CRP 05/41205), Pedro Paulo Gastalho de Bicalho (CRP 05/26077), Rodrigo Acioli Moura (CRP 05/33761), José Henrique Lobato Vianna (CRP 05/18767), Roseli Goffman (CRP 05/2499) e Achiles Miranda Dias (CRP 05/27415), além da estudante Flávia da Silva Sena.

Como foi o CNP

No primeiro dia, após a mesa de abertura, houve a discussão e votação do Regimento Interno do CNP. A seguir, aconteceu a eleição da mesa diretora para conduzir os trabalhos nos dias seguintes.

No segundo dia, as (os) participantes dividiram-se em dez grupos de trabalho, de acordo com as propostas de cada eixo temático, para discutir temas como condições de trabalho, democratização do Sistema Conselhos, Educação, Saúde, Luta Antimanicomial, Laicidade, Relações Raciais, Diversidade Sexual, prevenção ao HIV/AIDS, Avaliação Psicológica, Psicoterapia, Justiça, ampliação do exercício profissional, entre outros.

Ao todo, os 23 COREPs realizados pelo país aprovaram 635 propostas, que foram compiladas pela Comissão Organizadora do CNP (Comorg Nacional) por afinidade temática. Essa sistematização reduziu para 329 o número de propostas debatidas e votadas no CNP.

No terceiro e quarto dias do 9º CNP, foram realizadas as reuniões plenárias nas quais foram apreciadas e votadas as propostas aprovadas pelos grupos de trabalho.

Além da votação das propostas, foram votadas também 49 moções, divididas em três categorias: Apelo, Apoio e Repúdio. Foi, ainda, lançada a Articulação Nacional de Psicólogas (os) LGBT (ANP LGBT) com o objetivo de fortalecer a mobilização para barrar retrocessos no que se refere aos direitos LGBTs no Brasil.

Atuação do Rio de Janeiro

As (os) psicólogas (os) eleitas para representar o estado do Rio nas discussões do CNP levaram a Brasília dez moções aprovadas no COREP-RJ e, durante o CNP, elaboraram mais uma moção. Todas foram aprovadas pelo plenário do evento, uma delas por aclamação.

A atuação da delegação do Rio destacou-se também nos grupos de trabalho e na participação das discussões plenárias. As (os) delegadas (os) fluminenses fortaleceram o debate sobre a prevenção de HIV/AIDS, conseguindo incluir o tema em várias das propostas aprovadas.

Além disso, também foi ressaltada a importância da reativação do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) e da continuação e ampliação das atividades em Políticas Públicas, aí se destacando o trabalho de psicólogas (os) no Sistema Única de Assistência Social (SUAS).

Na avaliação de Janne Calhau Mourão (CRP 05/1608), conselheira-presidente do CRP-RJ e delegada eleita para o CNP, “a delegação do Rio cumpriu seu papel com entusiasmo e determinação, garantindo presença em todos os grupos de trabalho, além de participar ativamente das discussões plenárias. Muito temos que agradecer ao professor e psicólogo José Novaes, conselheiro-presidente do CRP 05 até o final de abril desse ano, que capitaneou e orientou o grupo com sua renomada experiência e desejo de contribuir”.

José Novaes (CRP 05/980), conselheiro do CRP-RJ e também delegado eleito para o CNP, lembrou também a aprovação, sem oposição, de propostas “de ações, junto ao CNP, para agilizar o trâmite do PL 4364/12, que introduz mecanismos democráticos de tomada de decisão no Sistema Conselhos de Psicologia”. Nesse sentido, Novaes aponta o próprio Congresso Nacional de Psicologia, as Assembleias das Políticas, da Administração e das Finanças (APAF) e a eleição direta para o CFP como dispositivos democráticos debatidos nos CNPs e tornados oficiais há quase 20 anos.