Na manhã da última quarta-feira, 18 de maio, que marca o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, foi lançada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), no Centro da cidade, a Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial, presidida pelo deputado estadual André Ceciliano (PT-RJ).
Na ocasião, foi prestada ainda uma homenagem à Associação Maluco Sonhador – de Usuários, familiares e amigos da Saúde Mental de Paracambi, que recebeu o Título de Utilidade Pública. A proposta da criação da Frente, que partiu do deputado estadual Cesar Valduga (PCdoB), é a de humanizar os tratamentos de pessoas com transtornos mentais, dependentes químicos e alcoolistas, e de avançar na reforma psiquiátrica no Estado – onde, nos últimos meses, o movimento de luta antimanicomial intensificou sua atuação em função da nomeação do psiquiatra Valencius Wurch Duarte Filho para a coordenação de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, no final do ano passado.
Além do presidente da Associação Maluco Sonhador, Ílio Oliveira Braga, dividiram a bancada com Ceciliano, no plenário Barbosa Lima Sobrinho, o coordenador do NEPS (Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Saúde Mental e Atenção Psicossocial) da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Marcos José Duarte; a integrante do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial – Núcleo RJ Rosa Teles; o usuário de Saúde Mental Paulo Cesar Machado e a médica psiquiatra Ana Paula Guljor (CRM52579553), militante da Frente Estadual em Defesa do SUS e da Reforma Psiquiátrica, que falou em nome do Grupo de Trabalho (GT) constituído por um conjunto de entidades e movimentos que cumprirão a função de subsidiar a construção de um plano de trabalho junto à Frente Parlamentar.
Representando o CRP-RJ, a psicóloga Gina Ferreira discursou sobre a participação do Conselho na Luta Antimanicomial no estado do Rio de Janeiro durante o evento, do qual também participou o psicólogo Eduardo Mourão, importante liderança dos movimentos de defesa da reforma psiquiátrica e luta antimanicomial no país.
“A Reforma Psiquiátrica é um projeto social complexo, envolve diversos campos de saberes e, principalmente, sua defesa é a defesa do SUS, a defesa da Saúde como um direito fundamental, como um direito de cidadania. ‘Saúde é democracia’, parafraseando o nosso saudoso Sergio Arouca”, disse Ana Paula Guljor em seu discurso, aludindo ao histórico pronunciamento do sanitarista Sergio Arouca durante a 8ª Conferência Nacional em Saúde, realizada em março de 1986, em Brasília (DF).
“Nossa luta hoje é então uma luta por uma cidadania plena, por uma lógica em que o cuidar seja cuidar em liberdade e, para que se cuida em liberdade, é preciso se viver numa democracia plena, em que o Estado garanta os direitos fundamentais de seus cidadãos”, completou a psiquiatra, que também falou sobre a ocupação da sala da coordenação de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, em Brasília, pelo movimento de luta antimanicomial, por 123 dias, com o objetivo de pressionar o então ministro da Saúde, Marcelo Castro, a recuar na nomeação de Valencius para a pasta. Ambos foram exonerados nas últimas semanas.
“A ocupação foi simbólica para esse movimento e funcionou como aglutinador das lutas, dos sonhos, de garantir que a saúde mental e a reforma psiquiatra tenha em seus atores os personagens protagonistas de seus processos”, afirmou Guljor. “No entanto, não tenhamos a ilusão de que esse era o principal foco do movimento ‘Fora Valencius’, que é simbólico, e sua luta é muito mais do que a deposição de um coordenador”, enfatizou.
Também integram a Frente os deputados Chiquinho da Mangueira (PMN), Jair Bittencourt (PP), Jânio Mendes e Luiz Martins, ambos do PDT e Marcelo Freixo e Flávio Serafini, ambos do PSol. Sua primeira audiência pública ocorrerá no dia 30 de Maio, às 10 horas, para discutir os desafios na área.
