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18 de Maio dia Nacional da Luta Antimanicomial


Data de Publicação: 18 de maio de 2016


Há 29 anos o dia 18 de maio é celebrado no Brasil como o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, a partir do II Encontro Nacional de Trabalhadores da Saúde Mental, quando nasceu o Movimento da Luta Antimanicomial.

18  5Desde então, muitos foram os avanços no árduo processo da Reforma Psiquiátrica Brasileira, no intuito de acabar com o ciclo de violações de direitos dos usuários dos serviços de saúde mental.

A lei 10.216/2001, que decretou o fim dos hospitais psiquiátricos no Brasil, e a implementação de serviços territoriais substitutivos, são a base para as mudanças que buscamos concretizar na vida dos portadores de transtornos mentais graves, na busca de garantia de dignidade nos atendimentos de saúde e assistência.

Contudo, essa luta que nunca foi fácil, no atual contexto político nacional de recrudescimento do conservadorismo e da intolerância, corre sérios riscos de ver os avanços alcançados sendo derrubados, quando ainda se teria um longo caminho a ser percorrido para sua consolidação.

No fim de 2015, diante da nomeação Valencius Wurch (antigo diretor da Casa de Saúde Dr. Eiras de Paracambi, maior manicômio privado da América Latina, com inúmeras denúncias de maus tratos, choques elétricos e outras violações de direitos que culminavam em um número excessivo de mortes dentro da instituição) para o cargo Coordenador Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, os movimentos envolvidos na Luta Antimanicomial, em todo país, voltaram a mostrar sua força. No Rio de Janeiro, integrando o Coletivo em Defesa do SUS e da Reforma Psiquiátrica, o CRP RJ participou ativamente de um grande ato no Centro do Rio de Janeiro e de uma histórica Audiência Pública, que lotou as galerias da ALERJ, conclamando a destituição de Wurch.

Em seguida, a Ocupação Fora Valencius, em conjunto com outros movimentos ligados à defesa da Reforma Psiquiátrica, permaneceu por mais de quatro meses na sala 13 no Ministério da Saúde, exigindo a exoneração do novo coordenador. Ainda que posterior à retirada forçada da ocupação, a exoneração ocorreu no dia 09 de maio de 2016, diante das mudanças de ministérios advindas do processo político de impedimento da presidente eleita, pelo então Ministro da Saúde substituto.

Nesse contexto de luta contra os retrocessos conservadores nas políticas públicas, o CRP-RJ vem reforçar seu apoio incondicional à Luta Antimanicomial e à Reforma Psiquiátrica Brasileira, e pela garantia da consolidação da Política Nacional de Saúde Mental.



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