Foi aprovado também o pagamento parcelado da anuidade sem cobrança de juros e apresentado o orçamento do CRP-RJ para o ano que vem.

Na Assembleia Orçamentária realizada nesta segunda-feira, 28 de setembro, na sede do CRP-RJ na Tijuca, as (os) psicólogas (os) aprovaram por unanimidade a proposta de reajuste de 15% (quinze por cento) no valor da anuidade (para pessoa física e jurídica) para o ano de 2016.

A abertura do evento foi feita pelo conselheiro-presidente, José Novaes (CRP 05/980),  e pelo conselheiro-tesoureiro, Rodrigo Acioli Moura (CRP 05/33761), que convidaram o assessor contábil Paulo Soares (CRC/RJ-077743/O-5) para fazer a apresentação do demonstrativo das receitas e despesas do CRP-RJ no ano de 2014. Para conferir o demonstrativo, clique aqui.

Em seguida, foi apresentada a proposta de reajuste de 15% nos valores da anuidade, taxas e multas para o ano de 2016. Esse índice de reajuste refere-se à variação de 9,81% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado entre agosto de 2014 e julho de 2015 mais 4,725% por conta do crescimento das despesas correntes do CRP-RJ para além da inflação.

“Esse reajuste acima do INPC tem relação com o aumento das despesas do CRP-RJ, como vimos anteriormente na apresentação, que crescem mais do que o INPC. Por exemplo, as despesas com contratos terceirizados tiveram um aumento de 15% em 2014 sobre 2013. Por isso, esse aumento para além do INPC se faz necessário para manter o Conselho funcionando, com todos os seus gastos administrativos, e para não comprometer as ações políticas da gestão”, explicou o assessor contábil.

Paulo ressaltou ainda que este é o primeiro em 11 anos que o CRP-RJ propõe um reajuste superior à variação acumulada da inflação. “De 2004 a 2012, os reajustes nas anuidades propostos pelo CRP-RJ eram apenas a variação do Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) e, em 2013 e 2014, os reajustes contemplaram somente o INPC”.

A proposta de reajuste foi, então, encaminhada para votação e aprovada por unanimidade pelos presentes. Com isso, a anuidade de pessoa física para o ano que vem foi fixada em R$ 440,98 (quatrocentos e quarenta reais e noventa e oito centavos) e, para pessoa jurídica, em R$ 551,99 (quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos).

O vencimento da anuidade é 31 de março de 2016. Entretanto, quem fizer o pagamento antecipado à vista terá direito a desconto, conforme os valores dispostos na tabela abaixo:

Obs: O Fundo de Seções de R$ 5,56 já está embutido no valor das anuidades. O Fundo de Seções é uma alíquota recolhida pelo Conselho Federal de Psicologia e utilizada como recurso para socorrer os CRPs em eventuais dificuldades financeiras.

A anuidade de 2016 poderá ser paga também em cinco parcelas, sem juros, de acordo com a tabela abaixo. Para esta modalidade de pagamento, porém, não haverá descontos.

Os valores das taxas para 2016 também sofreram reajuste de 15% (quinze por cento). Confira abaixo os valores:

Foram votados e aprovados, ainda, os valores das multas, conforme tabela abaixo:

A Assembleia Orçamentária foi amplamente divulgada no site, nas mídias sociais e nos informativos on-line do CRP-RJ desde agosto. O evento foi aberto à participação de todas (os), mas somente as (os) psicólogas (os) em pleno gozo de seus direitos tiveram direito a voto.