Coordenada pela conselheira-presidente da Comissão Gestora do CRP-RJ na Baixada, Vanda Vasconcelos Moreira (CRP 05/6065), a mesa de debates reuniu uma pluralidade potente de falas relacionadas à violência contra a mulher. Vanda agradeceu a presença dos participantes, a contribuição de todos os organizadores e apoiadores do evento e também o Complexo Cultural de Nova Iguaçu pela sessão do espaço.
A primeira fala, “Violências Contra as Mulheres Negras”, foi de Sônia Ferreira Martins, socióloga, representante do Centro de Direitos Humanos de Nova Iguaçu e integrante do Movimento Estadual de Articulação de Mulheres Negras.
Sônia lembrou que, apesar de haver hoje no Brasil 49 mil mulheres negras, perfazendo 25% da população, a violência e o silenciamento ainda é uma realidade para elas. “Em um país como o Brasil, forjado pela violência, a extrema violência à qual fomos condenadas perpassa os dias atuais. A relação senzala e casa grande estão ainda presente em nosso imaginário social”, afirmou.
“Temos esse processo de violência tão grande”, acrescentou, “e sabemos que a violência é vertical, que quem a comete é um sujeito e que a pessoa que sofre essa violência aos olhos deste é um mero objeto, uma coisa. A partir daí, dessa coisificação, como elaborar políticas públicas e avançar saindo das armadilhas de políticas meramente compensatórias para políticas de fato públicas?”.
Ainda segundo ela, “nos últimos 25 anos, avançamos muito, temos de reconhecer, mas temos também de analisar quais foram às falhas e as brechas desse processo e onde temos de acertar e potencializar”.
Mara Catarina da Cunha, assistente social do Hospital Geral da Posse/NI, abordou em sua fala a temática: “O atendimento do Serviço Social no Centro de Referência à Violência Sexual”.
“Eu gostaria de chegar aqui dizendo: ‘olha, no ano passado, não tivemos nenhum atendimento de vítimas de violência sexual no Hospital da Posse’. Infelizmente, isso seria mentira, pois, por mais doloroso que possa ser, estamos no século XXI ainda discutindo esse tipo de violência e tendo de lidar com ela”, destacou logo no início de sua fala.
Em seguida, explicou que o Hospital da Posse presta, desde 2002, atendimento a vítimas de violência sexual, que, em sua maioria, são mulheres. Em seu relato sobre a atuação nesse espaço, afirmou que grande parte das pacientes vítimas de violência sexual que chegam para atendimento já passaram por alguma delegacia para registrar um Boletim de Ocorrências, o que é muito importante.
“Além de prestar queixa na política, é muito importante também o nosso acolhimento a essa vítima porque, se você recebe aquela jovem com olhar de discriminação, você acaba reforçando a violência que ela acabou de sofrer. Geralmente é o Serviço Social que faz o primeiro acolhimento e ela é fundamental para a adesão dessa mulher ao tratamento e ao acompanhamento”, enfatizou.
Octavio Chagas de Araújo Teixeira, juiz titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Nova Iguaçu, afirmou que atua com violência doméstica na Baixada desde 2009, tanto em Nova Iguaçu quanto em Mesquita. Ele saudou os organizadores e participantes do evento, parabenizando a mobilização e empenho dos (as) profissionais para a realização do encontro.
Segundo ele, o objetivo do trabalho desenvolvido pela equipe multidisciplinar do juizado é “reduzir esses eventos tão negativos de violência, tentando empoderar essa mulher vitimizada. É importante destacar que, no Juizado, trabalhamos em comunhão com os Poderes Executivo e Legislativo por meio de uma parceria estratégica com as Prefeituras e o Ministério Público”.
Em seguida, passou a palavra para Ana Kelly, assistente social do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Nova Iguaçu, que abordou “A Intervenção social do Juizado da Violência Doméstica de Nova Iguaçu na questão de Violência de Gênero”.
De acordo com ela, “a violência doméstica existe como fenômeno social e cultural e estamos, progressivamente, avançando no trato a essa questão. A Lei Maria da Penha, de 2006, e a possibilidade de discutirmos essa temática no espaço público, como este aqui, reforçam esse avanço. Outra coisa importante é que agora temos acesso a muitos dados sobre a violência, e, com isso, temos a possibilidade de intervir de diversas formas nesse fenômeno”.
A seguir, a assistente social destacou as frentes de trabalho realizadas atualmente pela equipe multidisciplinar do Juizado de Nova Iguaçu: atendimento psicossocial às vítimas, entrevistas com as vítimas para realização de estudos psicossociais e relatórios que possam subsidiar encaminhamentos à rede de Saúde e/ou Assistência, acompanhamento profissional durante as audiências judiciais, visitas domiciliares e trabalho com grupos reflexivos com homens e mulheres envolvidos em situação de violência.
Já Maiara Fafini (CRP 05/43721), psicóloga, colaboradora da Comissão Regional de Direitos Humanos do CRP-RJ e travesti, tratou do tema: “Violências Contra as Mulheres Transexuais”. Ela apresentou dados do Grupo Gay da Bahia sobre a violência contra a população transgênera. Ao todo, ao longo de 2014, foram assassinados 14 mulheres lésbicas, 134 transexuais e transgêneros e 163 homossexuais.
Maiara abordou, ainda, o quadro da macroviolência contra essa população. “Nós, quando nascemos, parece que nascemos num outro filme com roteiro errado. Mas, na verdade, não é que o roteiro esteja errado. Pelo contrário: eu adoro ser quem sou. No entanto, esse é o roteiro que os outros querem impor sobre mim e é isso que está errado”.
“E a sociedade, como será que ela vai acolher essa pessoa trans que já sai violentada do lar e da escola? É claro que a sociedade não vai recepcionar bem essa pessoa e é por isso que muitas delas vão ocupar o submundo, os guetos”, criticou a psicóloga.
Por fim, Paulo César da Conceição, coordenador do Centro de Referência do Homem de Duque de Caxias falou sobre “O trabalho do Centro de Referência do Homem no Combate às Violências Contra as Mulheres”.
“A violência acontece e começa justamente quando a palavra perde seu valor. Por isso, incluir o homem nesse debate é importantíssimo já que, se somos parte do problema, certamente podemos contribuir para a solução”, defendeu.
Depois, Paulo César apontou o trabalho desenvolvido pelo Centro de Referência do Homem, um equipamento municipal criado em 2014. “Apesar de o Centro ter sido criado no ano passado, nosso trabalho com os homens em Caxias se iniciou em 2006. É importante destacar que nós nascemos no Centro de Referência da Mulher. Isso porque, enquanto trabalhávamos o empoderamento da mulher para que ela pudesse romper esse ciclo de violência, percebíamos que, muitas vezes, aquele homem acabava iniciando novo ciclo de violência com outra mulher”.
Vanda encerrou a mesa lembrando a importância da participação nas Conferências dos Direitos das Mulheres que irão acontecer este ano e ressaltou a data de realização do próximo “Rodas e Encontros “, que acontecerá no dia 14 de abril, no auditório da Subsede Baixada, com temática “Controle Social e Políticas Públicas”.
Abril de 2015