A desmedicalização da vida tem sido uma das bandeiras de luta do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, que, há quase dez anos, vem criando estratégias para o enfrentamento dos processos medicalizantes que se atualizam no espaço educacional. Desde 2010, o CRP-RJ tem participado da construção do Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade, cuja secretaria-executiva atualmente compõe. O Fórum, constituído por núcleos em diferentes regiões do Brasil, tem proposto discussões atualizadas sobre o tema.
O núcleo Bahia, por exemplo, realizou, nos dias 31 de julho e 1º de agosto, o II Simpósio Baiano “Medicalização da Educação e da Sociedade: da crítica à construção de práticas desmedicalizantes” com a participação dos núcleos São Paulo e Rio de Janeiro. Pelo Núcleo Rio, compareceram Alexandre Trzan Ávila (CRP 05/35809), psicólogo e conselheiro-tesoureiro do CRP-RJ, Rui Harayama, antropólogo e colaborador do CRP-RJ, e Helena Rego Monteiro (CRP 05/24180), psicóloga e conselheira-presidente da Comissão de Psicologia e Educação do CRP-RJ.
Trzan esteve na mesa que antecedeu a apresentação do documentário “Tarja Branca – a revolução que faltava”, dirigido por Cacau Rhoden. “O filme, que ainda está em cartaz, é uma excelente oportunidade para refletirmos sobre a sociedade que estamos criando quando todos os impasses da vida transformam-se em patologias e psicofármacos são indiscriminadamente prescritos. A brincadeira, o lúdico e as manifestações artísticas são forças que podem agir no sofrimento psíquico transformando-o”, pontua Alexandre.
No dia 1º, logo pela manhã, na conferência de abertura do simpósio, Rui propôs o questionamento “O que é ciência afinal?”. Em sua fala, o antropólogo apresentou dados de como as pesquisas científicas na área da Saúde estão associadas à produção de mercadorias e doenças. Para ele, “a medicalização não é uma luta entre grupos bons e maus, mas uma força que nos atravessa”.
Helena, por sua vez, participou da primeira mesa do turno da tarde – intitulada “A Educação não precisa ser medicalizada” –, apresentando “Olhar-professor”, um filme de sua autoria, e explicando que o objetivo do filme é “pensar o que faz com que certas ‘verdades’ dominem, criando um crivo no olhar-professor”. Formulando a pergunta “que ‘verdades’ estão sendo colocadas em cena no universo escolar?”, a psicóloga mostrou como os professores têm experimentado os encontros com seus alunos, com os conteúdos pedagógicos, com as teorias, assim como com os seus pares e gestores.
Ao final do segundo dia, mais de 440 participantes já tinham participado do evento, não incluindo aqueles que não estiveram no Simpósio, mas acompanharam a transmissão on-line realizada pela Rede Humaniza SUS.
Para a psicóloga e professora Lygia Viegas, uma das organizadoras do evento, “foram dois dias intensos de trabalho, puxado demais da conta, mas saíamos de lá sempre felizes e estimulados! Esse foi o sentimento geral!”. Lygia, que é professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), também foi uma das organizadoras do livro “Medicalização da Educação e da Sociedade: Ciência ou Mito?”, lançado durante o Simpósio pela editora da universidade, EDUFBA. Sobre o lançamento, que ocorreu no final do evento, Lygia explica que “o livro agradou tanto que foi vendido como água durante todo o simpósio, ao ponto de termos de sair correndo e buscar mais exemplares”.
Depois do Simpósio, o grupo que compõe o Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade se reuniu em plenária para encaminhar os novos desafios da luta pela desmedicalização. Como principal pauta, decidiu-se por unanimidade a importância de expressar apoio à Portaria nº 986/2014, da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de São Paulo.
A normativa, considerada um importante aliado no enfrentamento ao uso indiscriminado de psicofármacos para o tratamento do suposto TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade), institui um novo protocolo para a dispensação do Metilfenidato, estabelecendo a obrigatoriedade da avaliação de uma equipe multiprofissional, em conjunto ao diagnóstico médico, para autorizar a liberação desse medicamento pela rede pública de Saúde.
Para saber mais sobre o Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade, acesse www.medicalizacao.org.br.
Se interessou pela temática? Então, entre em contato com a Comissão de Psicologia e Educação do CRP-RJ (COMPSIEDUC) pelo e-mail [email protected].
