No último dia 24 de junho, a Comissão Gestora na Baixada Fluminense promoveu, na subsede do CRP-RJ em Nova Iguaçu, uma reunião entre psicólogas (os) e o presidente do Sindicato dos Psicólogos do Rio de Janeiro (SINDPSI/RJ), Marinaldo Silva Santos (CRP 05/5057).

Durante o encontro, as (os) profissionais da região trouxeram importantes questões, tais como: a dificuldade de diálogo e negociação com as Prefeituras da Baixada; a fragilização dos vínculos trabalhistas, devido, entre outras coisas, à contratação de profissionais sem concurso público, muitos deles recebendo salários abaixo do piso estadual estabelecido pela Lei RJ nº 6.702/2014; a falta de transparência nos concursos públicos e a demora na convocação dos concursados aprovados; o desrespeito à isonomia salarial e de carga horária; e a precariedade dos equipamentos da Assistência Social e Saúde, não oferecendo condições adequadas aos profissionais e também aos usuários dos serviços.

Devido à atuação interdisciplinar e intersetorial de psicólogas (os) com profissionais de outras áreas – como assistentes sociais, professores, pedagogos e agentes de Saúde – os presentes decidiram fortalecer essa luta integrando outras categorias profissionais, ampliando, ainda, a articulação por apoio junto aos Conselhos Tutelares, promotorias, Conselhos Regionais de Classe (como o CRESS-RJ), entre outros.

A diretora do Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro (SASERJ), Francinete da Conceição do Carmo, participou do encontro e manifestou apoio às reivindicações das (os) psicólogas (os) da região, firmando um compromisso de mobilização conjunta para o próximo encontro junto aos assistentes sociais e demais sindicatos.

Ao final do encontro, as (os) trabalhadoras (es) presentes propuseram uma pauta emergencial, reivindicando medidas para a garantia não apenas dos direitos dessas (es) profissionais como também do atendimento digno e de qualidade à população da Baixada:

1- Abertura de diálogo e negociação com as prefeituras de Belford Roxo, Nova Iguaçu, Mesquita;

2-Isonomia da carga horária de psicólogas (os) com a das (os) assistentes sociais no município de Belford Roxo;

3 – Convocação e regularização dos concursos públicos dos municípios de Belford Roxo, Mesquita, Japeri e Nova Iguaçu;

4- Isonomia das condições salariais para profissionais da Assistência Social de nova Iguaçu, garantindo o pagamento a todos os funcionários da gratificação de 50% instituída pela Lei nº 3.915, de 28 de março de 2008;

5 – Realização de concurso público em Duque de Caxias, Itaguaí, Queimados e demais municípios da Baixada;

6 – Aumento dos salários dos funcionários terceirizados nas prefeituras da Baixada;

7 – Melhores condições de trabalho nos dispositivos da Assistência Social e Saúde da região.