O Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro marcou presença, nos dias 7 e 8 de novembro, em Brasília, do encontro nacional dos presidentes das Comissões de Orientação e Ética (COE), Comissões de Orientação e Fiscalização (COF) e dos Centros de Referência Técnica em Psicologia e Política Pública (CREPOP) dos Conselhos Regionais do país.
As reuniões, promovidas pelo Conselho Federal de Psicologia, tiveram o objetivo de aperfeiçoar e qualificar os trabalhos dentro do Sistema Conselhos e proporcionar um espaço de troca de experiências, ideias e debates entre os representantes dos CRPs.
COE e COF
No encontro das COEs e COFs, foram debatidos documentos, leis, resoluções e referências técnicas produzidos pelo CFP. Entre outros temas, foram abordados o processo de construção do Código de Ética profissional, a relação dessas comissões na condução de processos éticos, a orientação geral aos profissionais sobre essa legislação, os procedimentos de inscrição e fiscalização de pessoas jurídicas e também questões relacionadas à publicidade do exercício profissional.
De acordo com a psicóloga Marcia Amendola (CRP 05/24729), conselheira e presidente da COE do CRP-RJ, a reunião foi importante e “teve o objetivo de capacitar os atuais presidentes das COEs acerca da condução dos processos éticos com base no Código de Processamento Disciplinar (CPD – Resolução CFP nº006/2007). No encontro, os diversos presidentes puderam interagir, trocar experiências, tirar dúvidas e fazer sugestões”.
“A novidade foi a proposta de inserir uma etapa de conciliação entre denunciante e psicólogo denunciado na fase preliminar da representação ética. Os critérios para realizar a mediação de conflitos no âmbito da instrução processual ainda serão definidos”, destaca Marcia, que afirma também que essa proposta agradou a todos os presentes, especialmente a ela própria, que “defende o caráter de orientação como compromisso ético-político da atual gestão do CRP-RJ”. Também presente no encontro, o psicólogo e presidente da COF do CRP-RJ, Cristiano Rodrigues de Freitas (CRP 05/30640) ressalta que “no evento, pode-se trocar experiências com os demais CRPs, em especial dos recém-instituídos: CRP 21 (PI), CRP-22 (MA) e CRP-23 (TO), que participaram pela primeira vez das reuniões e trouxeram as singularidades das respectivas regiões”.
Ainda de acordo com Cristiano, novas estratégias de atuação foram definidas durante o encontro nacional das COFs. “Por iniciativa dos novos conselheiros, foi criado um grupo no WhatsApp, no qual os conselheiros podem trocar experiências diariamente a fim de aprimorar e unificar procedimentos de orientação e fiscalização do exercício profissional”.
“Os conselheiros reconheceram a importância da reunião e propuseram ao CFP encontros periódicos de modo que a troca de conhecimento possa garantir um melhor atendimento aos psicólogos de todo Brasil”, conclui o psicólogo.
CREPOP
Simultaneamente à reunião das COEs e COFs, foi promovida a reunião do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) com representantes dos 23 Conselhos Regionais do país.
O objetivo foi avaliar os trabalhos realizados pelo CREPOP nos últimos três anos e traçar as diretrizes políticas e o plano de ação para 2014 a partir das indicações de pesquisas dos últimos Congressos Nacionais da Psicologia (CNP).
A psicóloga, conselheira do CRP-RJ e presidente do CREPOP-RJ, Analícia Martins de Sousa (CRP 05/31168), avalia que “o encontro nacional foi bastante proveitoso”. Conforme relata, “pudemos conhecer os novos conselheiros representantes do CREPOP de cada regional e tivemos uma intensa troca de informações sobre os trabalhos realizados pelas Comissões de Políticas Públicas desses Conselhos e o modo como se utilizam do CREPOP como recurso de gestão para estabelecer um contato mais próximo com a categoria”.
“Fizemos também uma avaliação geral sobre as Referências Técnicas produzidas pelo CREPOP desde que foi criado, bem como os seus desdobramentos na produção e promoção do conhecimento acerca da atuação dos psicólogos nas políticas públicas”, acrescenta Analícia.
“Como em 2013 não foram realizadas novas pesquisas, a ideia é que até o fim da atual gestão do CFP [dezembro de 2013] sejam finalizadas e lançadas as Referências Técnicas que estavam em aberto. Por fim, indicamos novas pesquisas a serem realizadas em 2014. Mas, certamente, a concretização disso dependerá da forma como a nova gestão do CFP avalia a contribuição do CREPOP para a qualificação da prática dos psicólogos no Brasil”, finaliza.
Sobre as comissões
A Comissão de Orientação e Ética (COE) funciona em todos os Conselhos Regionais de Psicologia e são responsáveis pela instrução de processos éticos e pela garantia de mecanismos de proteção à profissão.
A Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) é responsável por fiscalizar o exercício profissional e orientar a categoria sobre a conduta ética e legislação profissionais e temas gerais relacionados à Psicologia.
Criado em 2006 como um mecanismo de mapeamento das práticas dos psicólogos brasileiros, o Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) mostrou-se um importante instrumento de gestão, capaz de aproximar os conselhos Federal e Regionais do cotidiano desses profissionais, oferecendo referências técnicas para atuação nas diversas áreas das políticas públicas.
