Diante de algumas dúvidas e questionamentos levantados por psicólogos (as) do estado do Rio, o Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro vem a público prestar esclarecimentos a respeito campanha de quitação de débitos com isenção de juros e multas e descontos no valor principal da anuidade inadimplida.

Lançada no ano passado pelo Conselho Federal de Psicologia em virtude das comemorações em torno do aniversário de 50 anos de regulamentação da Psicologia no Brasil, a campanha teve como objetivo estimular a regularização financeira dos profissionais inadimplentes junto ao CRP através da redução no valor das multas e juros relativos a anuidades anteriores ao exercício de 2012.

Inicialmente, a campanha seria válida até 31 de dezembro de 2012, porém, esse prazo foi estendido até 26 de agosto desse ano por uma resolução do CFP publicada em dezembro do ano passado.

É necessário destacar, contudo, que o CFP deu plena autonomia a cada CRP para adequar esse processo de renegociação às necessidades e demandas regionais. Isto é, ficou a cargo de cada CRP definir não apenas o percentual de redução do valor das dívidas remanescentes como também estabelecer os prazos para que as renegociações acontecessem em cada estado.

No caso específico do Rio de Janeiro, a atual gestão à frente do CRP-RJ optou por não prorrogar a campanha até a data limítrofe permitida pelo CFP (26 de agosto), tendo estipulado o dia 28 de março como prazo de adesão, conforme amplamente divulgado em nosso site e mídias sociais.

Vários motivos levaram o CRP-RJ a tomar tal decisão. Em primeiro lugar, sendo 27 de agosto o dia das eleições para renovação dos plenários dos CRPs e do CFP, entendeu-se que, caso fosse prorrogada até as vésperas do processo eleitoral, tal campanha poderia adquirir um caráter eleitoreiro e apelativo, quando, na verdade, o intuito do plenário do CRP-RJ era aproveitar a iniciativa inédita do CFP para oferecer a possibilidade de quitação de débitos aos profissionais do estado que há anos vêm tentando regularizar a sua situação financeira. Além disso, outra questão considerada por essa gestão do CRP-RJ foi manter o respeito e a estima aos demais profissionais que, de alguma forma, conseguiram manter-se devidamente adimplentes junto ao Conselho.

De todo o modo, atendendo às solicitações de profissionais que gostariam de ter participado da campanha, mas não puderam fazê-lo, informamos que a prorrogação da campanha será pauta de discussão da reunião plenária que acontecerá agora em junho. Tão logo o plenário do CRP-RJ chegue a algum consenso a respeito, a deliberação será publicada em nosso site e mídias sociais para conhecimento de todos.

É importante esclarecer, entretanto, que, caso haja o retorno da validade da campanha de quitação de débito, ela não terá os mesmos critérios da campanha anterior, encerrada em 28 de março.