Aconteceu, no dia 1º de março na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), o quinto Pré-Congresso Regional de Psicologia do estado do Rio e o segundo da Região Metropolitana. O evento foi dividido em duas etapas: uma mesa de debates com temática relacionada à infância, à adolescência e ao esporte e, num segundo momento, houve a eleição de delegados para o COREP.
A primeira atividade foi a mesa “Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: dilemas e desafios da/para a Psicologia”, com participação de Esther Arantes (CRP 05/ 3192), professora da UERJ e da PUC-Rio e conselheira do CONANDA pelo Conselho Federal de Psicologia, Christiane Zeitoune (CRP 05/11636), coordenadora da Coordenação de Saúde Integral e Reinserção Social do DEGASE, Cláudio Augusto Vieira da Silva (CRP 05/9516), psicólogo e coordenador nacional do SINASE, e Rodrigo Aciole (CRP 05/33761), psicólogo coordenador do GT de Psicologia e Esporte do CRP-RJ.
Esther deu início à mesa abordando, entre outras questões, a fragilidade do sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente e o papel da escola nesse sistema.
“A escola precisa transversalizar nesse espaço a discussão a respeito dos direitos das crianças e dos adolescentes, pois esse debate passa também pela questão da violação de direitos, mas ele não pode se reduzir a isso apenas, ele é mais amplo. No Brasil, esse debate está muito fragilizado, e a questão precisa ser discutida muito seriamente. É claro que a violação dos direitos humanos precisa ser investigada e analisada, agora, transformar a política nacional de assistência, de saúde ou educação em aparelho de investigação criminal é algo que não pode acontecer”, destacou.
Cristiane tratou da atuação do psicólogo dentro do DEGASE e de como essa inserção deve se dar para garantir que a medida socioeducativa proporcione “uma responsabilização do adolescente”.
“Muitas vezes o judiciário é chamado para intervir em questões que vão parar no sistema socioeducativo, e, com isso, muitas questões colocam a nossa atuação como educadores em cheque. Precisamos trabalhar para evitar que nós, psicólogos, fiquemos reféns desse aparato. Diariamente somos desafiados a construir coletivamente uma proposta de trabalho que ajude o adolescente a se colocar como autônomo, como sujeito com responsabilidade”, defendeu.
Cláudio, por sua vez, falou a respeito da criação do SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo), o qual, segundo ele, nasce num momento em que “o sistema de garantias está disperso e desorganizado”.
“O que permeia hoje esse sistema é o princípio da coerção, da violência e da correção, e nós ainda estamos reféns disso. A discussão do nosso lugar como psicólogos, assistentes sociais, médicos e pedagogos hoje nesse sistema é não sermos subprofissionais diante das demandas jurídicas. Como nós devemos dar conta de todo esse quadro de violência? Nesse sentido, o SINASE é uma política pública de diretrizes específicas que precisa de outras políticas integradas para que sua atuação seja eficaz. Além disso, esse sistema precisa ter uma atuação breve e excepcional”, afirmou.
Rodrigo pautou sua fala na importância do esporte na garantia de direitos da criança e do adolescente. “Dentro das medidas socioeducativas, o esporte pode ser também uma prática educativa. A Psicologia do Esporte não atua somente no esporte de auto- rendimento, mas também na educação, na formação e na capacitação dos profissionais que atuam nessa área, sejam eles crianças, adolescentes ou adultos. Agora, me preocupa o modo pelo qual, com a proximidade de grandes eventos esportivos – como a Copa do Mundo e as Olimpíadas –, todos discutem o que fazer para tornar as crianças campeãs, mas poucos falam em transformar a criança num cidadão”, disse.
Após a fala da mesa, houve um debate entre os participantes e, a seguir, foi dado início à composição da mesa diretora para a condução dos trabalhos durante o Pré-Congresso. Foram eleitos para compor a mesa Analícia Martins de Sousa (CRP 05/31168) como presidente, Thaís Vargas Menezes (CRP 05/33228) como secretária, e Márcia Badaró Bandeira (CRP 05/2027) como relatora.
O regimento interno do Pré-Congresso foi então lido e aprovado com algumas modificações. A seguir, seis delegados efetivos e um suplente foram eleitos pelo plenário para participar do COREP.
