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Comissão de Educação do Senado solicita Audiência Pública sobre o Ato Médico


Data de Publicação: 16 de março de 2012


A mobilização da psicologia e de outras categorias profissionais da saúde contra o Ato Médico está cada vez mais forte, e já repercute no Senado. No último dia 14 de fevereiro (quarta-feira), a Comissão de Educação (CE), que analisa o Projeto de Lei 268/2002, solicitou uma audiência pública sobre o tema. O encontro, que será aberto a toda a sociedade, será marcado em breve.

O requerimento para realização da Audiência é de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), presidente da CE, e foi aceito pela Comissão, que usará as informações apuradas no encontro para fazer sua análise. O texto, que teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), também passará pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

No dia 12 de fevereiro (segunda-feira), o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Humberto Verona, teve um encontro com Requião, e apresentou algumas das razões da categoria contra a aprovação do Projeto de Lei. Após o encontro, Verona destacou a intenção do senador de construir uma análise sobre o assunto após ouvir todas as profissões da saúde.

“Fizemos um apelo a ele para que, como presidente da Comissão de Educação do Senado, avalie a indicação de um relator imparcial que ouça todas as profissões de saúde, sobre os pontos prejudiciais do PL, que fere a interdisciplinaridade construída na saúde”, afirmou Verona.

Os profissionais devem manter sua mobilização para mostrar que a psicologia é contra o Ato Médico. Para isso, entre outras ações, é possível participar de um abaixo-assinado que será entregue à Presidente Dilma Rousseff (para assinar, clique aqui) e enviar mensagem eletrônica direta aos senadores, clicando aqui.