A Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, que chegou à sexta edição em 2011, contou, pela primeira vez em sua história, com uma mesa voltada para debater a Saúde no Sistema Penitenciário. No último dia 27 de outubro, dezenas de pessoas participaram da discussão, realizada no ginásio do Maracanãzinho, para discutir e traçar diretrizes sobre o atual estado da Saúde dentro das instituições carcerárias do Rio. O Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP-RJ) foi representado pela psicóloga e colaboradora Maria Márcia Badaró Bandeira (CRP 05/2027), membro da Secretaria Executiva do Fórum Permanente de Saúde no Sistema Penitenciário.
Márcia Badaró foi eleita delegada para a Conferência Nacional de Saúde
Mesa discutiu a saúde no sistema penitenciário na Conferência Estadual
Além de Márcia, estiveram à mesa a deputada estadual Enfermeira Rejane (PC do B); a médica e presidente da Associação dos Servidores de Saúde e Assistência Penitenciária da SEAP (Assap-RJ) Lucia Lutz; a representante da área técnica de atenção básica da população privada de liberdade da Secretaria Estadual de Saúde (SES) Marisa Menezes Pinto e o Coordenador de Saúde da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), Geraldo Paraguassu. A mediação da mesa ficou sob a responsabilidade do representante do Conselho Estadual da Saúde (CES), Urquilei Pinheiro. Por motivos de incompatibilidade de agenda, os representantes do Ministério Público e da Defensoria não puderam comparecer.
Márcia Badaró, que trabalhou por trinta anos no sistema penitenciário, apresentou um quadro sobre a evolução da saúde desde 1980 até hoje. “Isso é pra vocês entenderem como vem decaindo a atenção à saúde da população prisional, como também vem sendo discutida com os gestores e governantes ao longo dos anos, a precariedade das condições de trabalho dos profissionais de saúde e a luta por melhores salários”, declarou.
Enfermeira Rejane, por sua vez, se colocou à disposição dos profissionais de saúde da SEAP para organizar uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) sobre o tema. Números apresentados por Paraguassu indicam que há uma evasão crescente no quadro de funcionários da Seap. “As saídas se dão principalmente por três motivos: péssimas condições de trabalho, falta de difusão científica e a questão salarial”, afirmou.
Presente ao debate, a psicóloga Ana Carla Souza Silveira da Silva (CRP 05/18427), conselheira do CRP-RJ e atuante na área, afirma que “a discussão da Saúde no Sistema Penitenciário numa Conferência Estadual de Saúde, além de inédita, é muito importante”. Para Ana Carla, é fundamental consolidar propostas, dar visibilidade ao acesso da política pública de saúde às pessoas que estão presas para criar formas de pressão aos gestores públicos.
A partir de proposições do Fórum e de outras elaboradas durante a mesa temática, foi redigida uma carta – a Carta do Rio (baixe aqui a versão para impressão) – com propostas para melhoria na Saúde no Sistema Penitenciário. O documento foi encaminhado e aprovado pelo plenário da 6ª Conferência e será levado à 14ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro. Além da aprovação da Carta do Rio de Janeiro, Márcia Badaró foi eleita delegada pelo segmento profissional de saúde para a Conferência Nacional.
