O Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP-RJ) recebeu, no último dia 23 de agosto (terça-feira), a psicóloga e conselheira-presidente do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-SP) Carla Biancha Angelucci (CRP 06/57074). Membro da diretoria executiva do Fórum Sobre Medicalização da Educação e da Sociedade, Biancha participou de uma reunião de articulação do Fórum, com o objetivo de fortalecer sua atuação no estado e na cidade do Rio.
Presidente do CRP-SP destacou a importância dos Núcleos para acompanhar Projetos de Leis
O Fórum pretende estabelecer definitivamente um núcleo no Rio de Janeiro, dando, assim, mais passo para o avanço da luta e no enfrentamento da medicalização da vida, e se unindo a dois grupos já constituídos, em Campinas e na Baixada Santista, ambos em São Paulo. Além disso, já estão sendo formados outros dois núcleos: um em Salvador, na Bahia, e outro em Irati, no Paraná.
Biancha apresentou o percurso de São Paulo e a luta que as entidades participantes do Fórum têm travado para impedir a aprovação de um projeto de lei que busca definir o que é a dislexia. “Há o Projeto de Lei 086/2006, em São Paulo, que indica que o diagnóstico e o tratamento de dislexia devem ser feitos por uma equipe multidisciplinar, dentro de todas as escolas públicas do estado”, exemplificou.
Representantes de diversas entidades mostraram apoio à criação do Núcleo do Fórum de Medicalização no Rio
Giovanna lembra que no estado do Rio não pudemos nos mobilizar frente a esse processo, uma vez que já foi aprovada uma lei muito similar, de autoria do deputado Alessandro Molon (PT), que dispõe sobre medidas para identificação e tratamento da dislexia na rede estadual de educação (Lei 5848/10/RJ). Em lógica com efeitos judicializantes, o Município do Rio de Janeiro também já aprovou uma lei que “dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao Bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências” (Lei 5089/ 2009).
Biancha explica que, uma vez estabelecidos, os Núcleos podem acompanhar Projetos de Lei como estes, cada vez mais comuns, que promovem uma judicialização constante das relações e das instituições. Para trabalhar essa questão, as psicólogas e conselheiras do CRP-RJ Helena Rego Monteiro (CRP 05/24180) e Giovanna Marafon (CRP 05/30781) mencionaram a necessidade de aproximação dos parlamentares com o intuito de realizar discussão acerca dos projetos de lei apresentados no campo da educação.
Outro assunto abordado foi o II Seminário Internacional “A Educação Medicalizada: Dislexia, TDAH e outros supostos transtornos – Novas capturas, antigos diagnósticos na ‘Era dos Transtornos’”, que acontece em novembro, em São Paulo. Na reunião, foi discutida a viabilização de um desdobramento do seminário no Rio de Janeiro, contando com alguns dos palestrantes que estarão em São Paulo.
A conselheira Helena, que também faz parte da diretoria executiva do Fórum, destacou, durante a reunião, que todas as entidades representadas na reunião devem se articular para que o encontro seja efetivamente realizado, o que foi aceito por seus representantes.
O grupo agendou uma nova reunião para o próximo dia 30 de setembro, às 18h, no Auditório do CRP-RJ, para que o processo de implantação do núcleo do Rio de Janeiro seja levado adiante. Em São Paulo, o Fórum já tem agenda de encontros definida até dezembro. Os encontros, abertos a todos os interessados, acontecem em 24 de setembro, 29 de outubro, 19 de novembro e 17 de dezembro de 2011, sempre na sede do CRP-SP (Rua Arruda Alvim, 89, São Paulo-SP).
