Manifesto amplia luta contra recolhimento de crianças e adolescentes. Assine!
Entidades que questionam o recolhimento compulsório de crianças e adolescentes se reuniram na última sexta-feira (22 de julho) para encontro com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Maria do Rosário. Entretanto, por questões de agenda, a ministra não pôde comparecer. Mesmo assim, o encontro foi proveitosos para os representantes que compareceram, que voltaram a discutir medidas para viabilização de uma Política Nacional em defesa das crianças e adolescentes. A Secretaria dos Direitos Humanos do Governo publicou nota pública sobre o acolhimento. O texto está disponível aqui.
A reunião aconteceu na sede da Defensoria Pública do Estado, e contou com a participação de Mônica Alkmin, do Fórum Estadual de Defesa dos direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA); Neidir Silva Souza, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); José Monteiro, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca); Silvia Pontes, presidente do Conselho Municipal Anti-Drogas e Coordenadora Especial de Políticas Públicas da Prefeitura; Eufrásia Maria Souza das Virgens, Defensora Pública e representante do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Carmen de Oliveira, da Secretaria Nacional da promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente; e Teresa Cosentino, presidente da FIA.
O debate contou ainda com a participação do psicólogo e colaborador do Conselho Regional de Psicologia (CRP-RJ) Achiles Miranda Dias (CRP 05/27415), que afirmou que “a prioridade da Secretaria de Direitos Humanos nesta situação deveria ser a análise das situações de abuso que estão sendo denunciadas aqui no Rio” e que “medidas imediatas deveriam ser tomadas em defesa das crianças e adolescentes”.
Carlos Nicodemos, conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (Conanda), avaliou o encontro. “Saímos daqui com muitas convicções. Uma delas é que a sociedade civil está fazendo o bom enfrentamento dessas questões, formando fóruns e lutando em defesa das Crianças e Adolescentes. Agora é preciso que os Conselhos de Direitos estabeleçam, de maneira integrada, as diretrizes que serão levadas ao governo para elaboração do plano”.
