O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realiza, nos próximos dias 19 e 20, em São Paulo, o Fórum Nacional Desafios para a Resolução Sobre a Atuação do Psicólogo no Sistema Prisional, aberto e com inscrições gratuitas, que pretende ampliar e levar a um maior número de pessoas o debate sobre a Resolução 009/2010 (que veda a realização de exame criminológico, mas que teve seus efeitos suspensos por 6 meses pelo CFP). O evento terá participação de vários representantes do Conselho Regional do Rio de Janeiro (CRP-RJ), que está diretamente envolvido na discussão.
Segundo a psicóloga e conselheira do CRP-RJ Vilma Diuana, os participantes fluminenses consideram importante “ampliar a discussão, levando a um maior número de pessoas, possibilitando que alguns Conselhos Regionais se liguem mais à questão”.
Vilma explica que a reunião terá importância fundamental para o novo texto da Resolução, que será definido a partir das discussões no Fórum de São Paulo e em debates entre o CFP e os Conselhos Regionais.
É importante destacar que a Resolução não trata apenas da questão do exame, mas de toda a atuação do psicólogo no sistema penitenciário. “Queremos que o psicólogo atue na prisão efetivando políticas públicas, trabalhe pela saúde. Queremos definir que o papel do psicólogo, muito mais do que o controle, é promover a saúde, melhores condições, acesso aos direitos”, diz.
“O desejo é formalizar, definir bases e parâmetros para confecção do novo texto da resolução. Que possa, a partir dele, ficar claro que o exame criminológico é uma prática que não é ética, não tem fundamentação teórica consistente e que serve mais para manter a situação atual do que transformá-la”, aponta Vilma.
A conselheira afirma ainda que o debate na capital paulista é importante para repensar não apenas a situação do psicólogo no sistema penitenciário como também o próprio sistema. Hoje são cerca de 500 mil pessoas presas no país, e o número cresce em uma velocidade alarmante. Vilma alerta: “só prendemos pessoas. Não fazemos reflexão sobre quem está sendo preso, que, em sua maioria, são pessoas que fazem parte de uma população já excluída, que fica ainda mais segregada”.
“Temos que questionar o sistema (penitenciário). Temos que trabalhar em rede com outros profissionais da área de saúde, da assistência social”, disse a conselheira do CRP-RJ, que espera boa participação de pessoas de todas as partes do país, principalmente do próprio estado de São Paulo, que recebe o evento.
“É um momento em que a psicologia está refletindo sobre sua própria atuação no sistema penitenciário e sobre o que o Brasil quer com isso. Estamos caminhando para afirmar essa nova perspectiva do psicólogo no sistema prisional, alinhada com os Direitos Humanos, atenção à saúde e comprometida com a dimensão humana”, conclui.
O evento acontece no centro de convenções Milenium, na Rua Dr. Bacelar, 1043, bairro de Vila Mariana, em São Paulo. Quem quiser participar deve se inscrever gratuitamente no site http://sistemaprisional.pol.org.br/, que tem ainda informações sobre a programação do evento e possibilidades de hospedagem, entre outras.
