O Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP-RJ) anunciou apoio a abaixo-assinado contra a suspensão por seis meses da resolução 09/2010 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que permitia aos psicólogos não submeter presos ao exame criminológico, em meio ao debate sobre a validade e a representatividade das resoluções 08, 09 e 10/2010.

Em agosto, a Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP) e a Associação Brasileira de Psicoterapia e Medicina Comportamental (ABPMC), que têm posições contrárias à do CRP-RJ, se posicionaram contra as resoluções 08, 09 e 10/2010 do CFP. Em seguida começou um debate na Internet sobre a função da psicologia nas prisões.

O abaixo-assinado, disponível na página http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2010N3143, pretende estabelecer um diálogo e esclarecer alguns pontos acerca da resolução 09/2010. O exame não é reconhecido por pesquisas científicas e levanta questões como a impossibilidade de determinar o comportamento futuro de um ser humano a partir de encontros de poucos minutos.

O texto da petição, que conta com assinaturas de psicólogos, pesquisadores e pessoas de outras áreas que se interessam e participam do tema, destaca que as resoluções não foram impostas pelo CFP, mas sim foram produzidas coletivamente, frutos de debates democráticos.

A resolução 09/2010 foi suspensa por seis meses em 3 de setembro desse ano, após fortes pressões de setores do Judiciário, e o CRP-RJ trabalha, junto a outras entidades, para que a suspensão seja revogada.