Tramita atualmente na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5440/2009, que dispõe sobre o piso salarial dos psicólogos. De autoria do deputado Mauro Nazif Rasul, o PL propõe alterar a Lei n.º 5.766/1971, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Psicologia e regulamenta a profissão, a fim de incluir como piso mínimo para o profissional de Psicologia o valor de R$ 4.650,00.
O PL foi aprovado pelas duas comissões da Câmara pelas quais passou – Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Em 14 de julho, foi recebido pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Após tramitar na Câmara dos Deputados, o projeto será enviado ao Senado Federal.
Os psicólogos podem se manifestar enviando mensagens aos deputados federais a fim de colocar sua posição quanto ao Projeto de Lei.
Clique aqui para ler o PL na íntegra e a justificativa do autor.
23 de agosto de 2010
