Ocorreu, no dia 27 de julho, na sede do CRP-RJ, a segunda reunião com os psicólogos que atuam na Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP). O objetivo foi dar continuidade aos debates em torno dos desdobramentos da Resolução CFP 009/2010 para a prática do psicólogo no sistema prisional e verificar quais ações foram efetivadas a partir dos encaminhamentos propostos na reunião do dia 20 de julho.
Márcia Badaró, psicóloga aposentada da SEAP e conselheira integrante da Comissão de Psicologia e Justiça, à frente das questões relativas ao sistema prisional, abriu o encontro agradecendo a presença de todos. Ela lembrou que, no encontro do dia 20, foi eleita uma comissão, composta por psicólogos da SEAP e representantes do CRP-RJ, para participar de reuniões com autoridades ligadas ao sistema prisional. A primeira ocorreu já no dia seguinte, 21 de julho, com o subsecretário adjunto de Tratamento Penitenciário, Marcos Vinicius Silva Lips, e o coordenador da Defensoria Pública do Núcleo de Execução Penal, Leonardo Guida.
De acordo com a conselheira, tanto o coordenador quanto o subsecretário manifestaram receptividade à resolução do CFP e compreensão com relação às limitações éticas e técnicas que levam os psicólogos a se posicionarem contra a realização do exame criminológico. Nesta reunião, a coordenadora de Psicologia da SEAP, também integrante da referida comissão, apontou a preocupação no que diz respeito a possíveis pressões dos diretores das unidades prisionais sobre os profissionais que se recusarem a fazer o exame. Nesse sentido, o subsecretário sugeriu a realização de uma reunião com os diretores para os devidos esclarecimentos. A Comissão de psicólogos colocou-se à disposição para estar presente nesta reunião. Também solicitou a Guida o agendamento de um encontro com todos os defensores públicos, marcada para 29 de julho.
“Nós estamos em um processo de conversações. Neste momento, estamos conversando com a Defensoria Pública. Colocamo-nos à disposição dos juízes da VEP para conversarmos e esclarecer que a resolução não foi uma atitude autoritária do CFP, mas o resultado de uma luta da categoria, iniciada, oficialmente, em 2005, com o I Encontro Nacional de Psicólogos do Sistema Prisional, em Brasília, realizada pelo CFP em parceira com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)”, destacou a conselheira.
Após esses esclarecimentos, houve um debate entre os participantes sobre as próximas ações a serem tomadas pelos psicólogos presentes. Ao todo, foram aprovados seis encaminhamentos, entre os quais: entendimentos com os juízes da VEP; a presença do Sindicato dos Psicólogos na próxima reunião no CRP-RJ; e a organização de um Seminário Regional, para aprofundar as questões trazidas pela Resolução e pensar, junto aos psicólogos, outras práticas que cabem à Psicologia no contexto das penas privativas de liberdade e das medidas de segurança, considerando, principalmente, o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário.
A próxima reunião com os psicólogos da SEAP ocorrerá no dia 10 de agosto, às 17h, na sede do CRP-RJ.
Texto: Felipe Simões
