No dia 4 de março, foi realizado o primeiro pré-congresso para o COREP (Congresso Regional de Psicologia). O encontro ocorreu na Universidade Veiga de Almeida (UVA) de Cabo Frio e reuniu psicólogos e estudantes da Região dos Lagos.

O encontro foi dividido em dois momentos: uma mesa de debates com o tema “Laudos e pareceres: uma questão técnica, uma questão ética” e o pré-congresso, no qual foram debatidas teses (propostas enviadas pelos psicólogos com possíveis diretrizes a serem seguidas pelos conselhos de Psicologia na gestão seguinte) e eleitos delegados para representar a região no COREP.

A mesa de abertura do debate “Laudos e pareceres: uma questão técnica, uma questão ética”.

Na mesa de abertura, o conselheiro José Novaes (CRP 05/980), presidente da Comissão de Orientação e Ética (COE) do CRP-RJ, destacou o trabalho conjunto do Conselho com a UVA. “Essa parceria vem de longa data, desde 2003, quando realizamos um debate sobre as mudanças no Código de Ética do Psicólogo e a UVA nos cedeu espaço. Nossas três Mostras Regionais de Práticas em Psicologia também ocorreram na Universidade”, lembrou.

O coordenador do Curso de Psicologia da UVA – Campus Cabo Frio, José Daniel Mendes Barcelos (CRP 05/20378), ressaltou que a parceria começou com os campi da Capital e se estendeu a Cabo Frio. “Foi em 2009 que abrimos o curso de Psicologia nesse campus e, já no mesmo ano, recebemos um encontro de Saúde Mental organizado pelo Conselho. Essa parceria é fundamental para a formação dos nossos alunos. Eles têm que ir para o mercado preparados não só tecnicamente, mas também politicamente”.

Em seguida, foi exibido um vídeo sobre o VII Congresso Nacional de Psicologia (CNP), trazendo um histórico de todos os CNPs e apresentando a importância dessa instância de participação da categoria na elaboração de diretrizes para as gestões dos conselhos.

José Novaes explicou, então, que as teses aprovadas no pré-congresso serão enviadas à Comissão Organizadora Nacional, que reunirá todas as propostas do Brasil e re-encaminhará aos CRPs para serem debatidas no COREP. As teses aprovadas nos COREPs de todo o país, por sua vez, serão enviadas ao VII CNP para uma avaliação final. “Essa é a maneira democrática que a categoria tem para influenciar em seu próprio destino, ou seja, o que vão fazer profissionalmente nos próximos três anos”.

A mesa temática ocorreu em seguida e teve como participantes José Novaes e Carla Silva Barbosa (CRP 05/29635), psicóloga e colaboradora da COE. Novaes começou destacando que “a COE existe para orientar a categoria de forma geral, pautada no Código de Ética”.

Porém, como apontou, também é trabalho da Comissão receber denúncias sobre supostas infrações éticas que os psicólogos tenham cometido. “O trabalho da COE é receber o detalhamento dos fatos e analisar, através de uma Comissão de Instrução, se é preciso abrir um processo. Seu parecer é encaminhado à Plenária e, se for decidido pela abertura de processo, ele segue um trâmite expresso do Código de Processamento Disciplinar (CPD)”, explicou.

O presidente da COE chamou atenção para o fato de a maior parte das denúncias que chegam ao CRP-RJ terem como tema os laudos e pareceres emitidos. “Vemos que a categoria ainda desconhece a Resolução 007/2003, que fala da elaboração de documentos pelo psicólogo resultando de avaliação psicológica. Não estou culpando a categoria; nós, gestores dos conselhos, é que temos que promover debates e esclarecer sobre a resolução”.

Carla Barbosa destacou a importância do trabalho da COE, que é uma comissão permanente, ou seja, obrigatória em todos os CRPs. Segundo ela, o grande número de representações que chegam levou a Comissão a promover esforços para orientar a categoria. “Realizamos uma pesquisa com 236 processos de 1984 a 2007, separando pela esfera de atuação do psicólogo e de onde partia a denúncia. O que vimos como maior incidência foi a clínica-clínica e a clínica-jurídica, ou seja, laudos produzidos no âmbito da clínica, mas usados em processos judiciais”.

Para a psicóloga, a Resolução 007/2003 é imprescindível, pois resguarda a sociedade. “O que escrevemos tem implicações nas vidas das pessoas; não é um simples pedaço de papel. E vemos laudos mal-escritos não somente no sentido técnico, mas no ético também, com psicólogos atestando sobre pessoas que nunca viram, por exemplo”, disse, acrescentando que esse é o caso da alienação parental, quando o psicólogo coloca um dos pais como “abusador” sem tê-lo entrevistado.

Após as falas da mesa, foi aberto um debate com o público, no qual surgiram questões como a relação entre a Psicologia e a Justiça, as diferenças entre laudo e parecer, os diferentes tipos de laudos existentes e a importância de se olhar mais para o conteúdo do que para a forma dos documentos.

A mesa fez a leitura do regimento interno do pré-congresso, que foi modificado e aprovado pelos participantes.

O primeiro momento do evento foi então encerrado, dando início ao pré-congresso. Seguindo as normas nacionais, houve uma eleição da mesa diretora, que teve José Novaes como presidente, Carla Barbosa como secretária e o conselheiro Lindomar Darós (CRP 05/20112) como relator. A mesa fez a leitura do regimento interno do pré-congresso, que foi modificado e aprovado pelos participantes.

A seguir, houve a leitura e votação de oito teses. As propostas abordavam temas como valorização do profissional; criação de grupos de trabalho nos CRPs para discutir sobre as condições de trabalho nas redes municipais de Saúde, Assistência Social e Educação; Psicologia da Segurança; Psicologia Escolar; laudos e pareceres; e maior transparência nos processos éticos.

No pré-congresso, também foram eleitos delegados para o COREP, sendo escolhidos nove efetivos e um suplente.