O CRP-RJ, em parceria com o CRBIO-02, CRESS-RJ, CREFITO-RJ, CROORJ, COREM-RJ, Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro,(SINDISPREV-RJ) , Sindicato dos Enfermeiros (SIDENFRJ) e Sindicato dos Psicólogos (SINDPSI-RJ), convida os psicólogos, outros profissionais, estudantes e a sociedade em geral a participarem de uma manifestação em defesa da Saúde brasileira. No dia 9 de março de 2010, às 17h, haverá um ato público na Cinelândia, no Centro do Rio de Janeiro, em repúdio ao Projeto de Lei do Ato Médico, que está em vias de ser aprovado no Senado.
Na manifestação, os presentes promoverão, dentre outras ações, um “apitaço” contra o Projeto de Lei do Ato Médico e uma distribuição panfletos. O objetivo é conscientizar a população dos riscos que o projeto traz, não só para as profissões de Saúde, mas para toda a sociedade.
Debate na UERJ prepara para manifestação
A Comissão de Estudantes do CRP-RJ realizará um debate-concentração para a manifestação da Cinelândia. O debate ocorrerá no próprio dia 9, às 13h, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
A mesa terá como convidados o psicólogo e diretor do Instituto de Psicologia da UERJ, Ademir Pacelli (CRP 05/3148), da graduanda em Psicologia pela UER Jéssica Ramos, e da psicóloga e assistente social Sirley Teresa dos Reis (CRP 05/22410).
A atividade ocorrerá no auditório do 9º andar do bloco F e conta com apoio do Instituto de Psicologia da UERJ.
Outras Manifestações no Rio de Janeiro
- UFRJ – Panfletagem dos estudantes contra o ato médico.
- UFF- 13hs – 15hs: Debate sobre o Ato Médico – Auditório do Bloco O do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia – ICHF, no Campus do Gragoatá. Após o debate haverá uma manifestação dos estudantes em frente a universidade.
Entenda o PL do Ato Médico
O PL tinha como argumento redefinir as atribuições da Medicina, mas o texto foi formulado de forma a interferir em outras profissões de Saúde e no atendimento a população brasileira. Com isso, ele se transformou em um instrumento de centralização da Saúde na Medicina. Essa tentativa está expressa em diversos pontos do PL, como na proibição do exercício de direção e chefia de serviços médicos por outros profissionais que não sejam médicos, sem definir o significado do termo “serviços médicos”, e na exclusividade a esses profissionais no diagnóstico e prescrição dos tratamentos. Além disso, a população precisaria passar primeiro por uma consulta médica.para consultar outros profissionais de Saúde.
Em 2001, o Projeto de Lei foi apresentado no Senado, sendo aprovado em 2005 e encaminhado para a Câmara. Após modificações, um substitutivo foi aprovado na Câmara no dia 21 de outubro de 2009 e retornou ao Senado, onde tramita atualmente.
