O Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, por meio da Comissão de Meios e Soluções Consensuais de Conflitos (COMSCC), promoveu segundo evento em comemoração ao Dia do Mediador com o tema “Os Métodos Autocompositivos: A Psicologia e os Caminhos Possíveis na Mediação de Conflitos” no dia 27 de setembro, no auditório da sede do Conselho, localizado no Centro do Rio. O objetivo do evento foi aprofundar o entendimento sobre os princípios da mediação de conflitos e da justiça restaurativa.
Mesa temática 1
A primeira mesa ocorreu na parte da manhã do dia, e contou com as(os) palestrantes Swami Gomes (CRP 05/28043), psicóloga clínica, coordenadora de saúde mental da Comissão de Práticas Colaborativas OAB/RJ e membro da diretoria regional OAB/MG; Paula Stefano (CRP 05/18091), participante do Projeto Trabalho Protegido na Infância e Adolescência na Fundação da Infância e Adolescência/UERJ, psicóloga no INCA na área de neurocirurgia, assessora técnica do Centro de Mediação e Conflitos e Justiça Restaurativa do MPRJ, instrutora em cursos de Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa, com especialização em Psicanálise e Saúde Mental na Universidade Cândido Mendes, Neurociência na UFRJ/IPUB, pós-graduada em Psicologia jurídica na Universidade Cândido Mendes, com formação básica em Psicanálise no Corpo Freudiano do Rio de Janeiro, mediação e gestão de conflitos no MPRJ, facilitadora de diálogos, construção de consenso e justiça restaurativa pelo ISA/ADRS; e Naura dos Santos Americano (CRP 05/12928), mestre em Mediação de Conflitos pela APEP de Buenos Aires, mediadora e supervisora de Mediação de Conflitos no TJRJ, que ministra aulas de Mediação e Conciliação na Escola de Administração Judiciária-ESAJ e na Escola da Magistratura-EMERJ, sócia fundadora da Sociedade de Mediação de Conflitos, Consultoria e Treinamento Profissional SOMEC-RJ. Na mediação, Thaís Lourenço (CRP 05/62992), psicóloga clínica, colaboradora da Comissão Especial de Eventos do CRP-RJ, mestranda no programa da pós-graduação em Relações Étnico-Raciais (PPRER) – Cefet/RJ, pós-graduada em Direitos Humanos, Saúde e Racismo pela FIOCRUZ, técnica em Produção Cultural e de Eventos pela ETEAB/FAETEC, membra do Orì – Grupo de Pesquisa em Raça, Gênero e Sexualidade, co-fundadora do Projeto de Relações Étnico-Raciais Sankofa na UNISUAM-RJ e co-coordenadora da ANPSINEP-RJ.
Juliana abriu o evento recordando do primeiro encontro que aconteceu no dia 15 de outubro e teve como tema principal Mediação e Políticas Públicas. “Hoje vamos ouvir muitas histórias. Saberemos quais os caminhos e campos que a mediação de conflitos pode atuar e os temas psicológicos que atravessam a Psicologia.”
Swani, iniciando o tema da mesa, falou sobre o trabalho preventivo, as práticas colaborativas e o papel do profissional de saúde mental que trazem uma perspectiva nova para a categoria poder ampliar a rede, conhecendo novas áreas de abordagem interdisciplinar. “A prática colaborativa que faz um trabalho em equipe a fim de transformar o conflito em um momento acolhedor,” explicou.
A mediadora Thais pontuou que no curso de formação em Psicologia se aprende muito sobre clínica, mas que a mediação é relativamente recente, e não entra nas grades disciplinares.
Paula trouxe sua experiência e contextualizou a história da mediação no país. Falou que a autocomposição remete a construção, empoderamento, protagonismo, capacidade de decisão, responsabilidade e solução de seus próprios conflitos. “A atuação da Psicologia pode ser vista antes, durante e depois do conflito. Ela precisa avaliar o caso sem julgamento e fazer o encaminhamento em conjunto com os demais profissionais da rede. O objetivo não é uma assistência e sim incentivar o protagonismo para as pessoas poderem retomar suas vidas por si mesmas.”
Explicar para a categoria como aplicar a mediação no fazer psi, inserir a discussão nas instituições de ensino para ampliar a formação, além do debate multidisciplinar para ampliar o campo do entender, foram as bases da fala da mestre em Mediação de Conflitos Naura. “É importante refletirmos de que forma a Psicologia pode contribuir para instruir a categoria a ter uma leitura mais sensível e que auxilie as pessoas a transformarem seus conflitos.”
Mesa Temática 2
A segunda mesa foi na parte da tarde do dia. A mesa foi composta por Esley Cardoso (CRP 05/42626), psicólogo, doutorando em Psicologia Social no IP/UFRJ, mestre em Políticas Públicas e Direitos Humanos pelo NEPP-DE/UFRJ e mediador de conflitos e facilitador restaurativo na CEMEAR/MPRJ; Tatiana Targino (CRP 05/34135), psicóloga e supervisora da Comissão de Orientação e Ética do CRP-RJ (COE); Juliana Gabriel Pereira (CRP 05/29063), psicóloga clínica, conselheira da Comissão de Meios e Soluções Consensuais de Conflitos (COMSCC) do CRP-RJ, sócia-diretora da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem (Aequitas), facilitadora de diálogos e de processos negociais para a construção de consenso, mestre em Mediação e Negociação de Conflitos pela APEP/IUKB (Institut Universitaire Kust Bosch, Buenos Aires, Argentina) e Micael Castagna (CRP 05/55269), mestre em Psicologia (UFRJ), psicólogo clínico, mediador escolar, conselheiro e presidente da Comissão de Orientação e Ética do CRP-RJ. A mediação ficou por conta de Alfredo Assunção (CRP 05/60474), psicólogo, professor da UERJ, conselheiro e coordenador da Comissão de Psicologia e Trabalho Condições Processos e Organizações do CRP-RJ.
Esley trouxe a difícil trajetória de implementação da mediação no conselho. O psicólogo apontou que a mediação de conflitos ajudou a Psicologia a entender a justiça restaurativa, termo com pouco conhecimento na categoria e indicou a leitura da resolução 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça que versa sobre a política nacional de justiça restaurativa no âmbito do poder judiciário . “Um procedimento restaurativo não vai gerar mais danos aos envolvidos”, acrescentou.
O mediador Alfredo, em acordo com a contextualização histórica da mediação trazida por Esley, apontou que “a criação dos Conselhos, há 50 anos, foi para proteger a população, não apenas a categoria. Para se evitar danos de ambos os lados.”
A mesa seguiu com a fala de Tatiana que apresentou como a Comissão de Orientação e Ética trabalha, sendo responsável pela extinção dos processos éticos. “As denúncias chegam e são encaminhadas para a COMSCC avaliar. Após a análise do processo e o parecer ela pode vir a se tornar um processo ético se houver algum indício de infração. Vale lembrar que a mediação está presente em qualquer momento do processo ético do profissional.”
Juliana pontuou sobre a justiça restaurativa e a saúde mental dos envolvidos nos conflitos, “quando chamamos o acusado para mediar o conflito, estamos falando de saúde mental. Isso é cuidado. A Psicologia tem.”
Finalizando a mesa, Mycael contou sobre a evolução que a mediação vem atravessando ao longo de três plenárias, sobre as novidades na ferramenta de denúncia que terá no novo site do Conselho e sobre saúde mental. “A mediação é um acolhimento. Garantia de acolhimento entre denunciante e denunciado com uma escuta sensível faz diferença, e a mediação está aqui para exercer essa função”.
Para assistir o evento acesse aqui para a primeira mesa e aqui para a segunda mesa.
