Ocorreu, entre 15 e 18 de dezembro de 2008, a XI Conferência Nacional dos Direitos Humanos (XI CNDH), em Brasília, com o lema “Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: Superando as Desigualdades”. A XI CNDH teve como objetivo principal a revisão e atualização do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), num processo pautado pela interação democrática entre o governo e a sociedade civil.
Durante todos os dias da Conferência, o Sistema Conselhos esteve presente através do estande do Fórum Nacional de Direitos Humanos, por meio da convocação dos delegados para assinatura das moções Contra o Monitoramento Eletrônico; pela realização da IV Conferência Nacional de Saúde Mental; contra o Exame Criminológico; pela abertura ampla e irrestrita dos arquivos da ditadura militar; repúdio à 30ª edição do Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, que concedeu menção honrosa à reportagem “Sem hospícios, morrem mais doentes mentais”; pela convocação da I Conferência Nacional de Comunicação; e pelo fim da publicidade dirigida às crianças.
Segundo Richarlls Martins, secretário-geral da Coordenação Nacional de Estudantes de Psicologia e colaborador do CRP RJ, que foi um dos 60 delegados do Rio de Janeiro, “a XI Conferência Nacional de Direitos Humanos é o principal espaço de articulação da sociedade civil e do poder público na construção de uma agenda no campo das políticas públicas, onde os Direitos Humanos sejam o eixo transversalizador destas ações. Neste sentido, a Psicologia, enquanto ciência e profissão, tem que se fazer presente nestes espaços, seja na construção das propostas aprovadas, seja na problematização das conceitos apresentados como naturais e que norteiam as políticas públicas vigentes”.
A XI Conferência Nacional de Direitos Humanos aglutina a diversidade de segmentos sociais, que se reuniu nas demais conferências ao longo do ano. Estiveram presentes representantes do movimento negro, mulheres, LGBT, indígenas, jovens, deficientes, profissionais do sexo, adeptos de religiões de matrizes afro-descentes, cristãos, ex-presos políticos, militares, pesquisadores e todos aqueles que lutam para efetivar uma cultura de promoção de dignidade humana em um país tão desigual. Todas as moções apresentadas pelo Conselho Federal de Psicologia foram aprovadas, na perspectiva de compromisso da Psicologia com as demandas da sociedade.
“A XI CNDH nos trouxe importantes desafios para a Psicologia no Brasil, uma vez que importantes propostas foram aprovadas, nas quais somos demandados socialmente a intervir na dinâmica social, enquanto categoria profissional e a efetivação de que não se pode falar hoje em Direitos Humanos no Brasil sem considerar as contribuições da Psicologia para a produção dos sujeitos de direitos”, afirma Richarlls.
22 de dezembro de 2008
