Em 17 de maio de 1998, a Assembléia Geral da Organização Mundial de Saúde (OMS) determinou a retirada da homossexualidade de sua listagem de doenças, patologias e transtornos mentais. Em função deste acontecimento vitorioso, a data se tornou o Dia Mundial de Luta contra a Homofobia.
No ano seguinte, o Conselho Federal de Psicologia, após consultas aos movimentos sociais e debates políticos e teóricos, promulgou a Resolução nº 001/99, que dá as diretrizes éticas para o trabalho do psicólogo em relação à diversidade sexual, considerando que a homossexualidade é uma expressão possível da sexualidade como qualquer outra, não devendo ser patologizada ou criminalizada.
Dez anos depois, ainda temos denúncias éticas sobre atuações de psicólogos que infringem a referida Resolução. Mais do que isso, pesquisas indicam que a psicologia é convocada a falar sobre o sujeito e suas sexualidades. Por outro lado, a Resolução é ressaltada como conquista a favor dos direitos humanos e utilizada como instrumento político.
Para participar oficialmente do debate, o CRP-RJ criou, em 2008, o Grupo de Trabalho de Psicologia e Diversidade Sexual, que promove a discussão através de eventos e oficinas, dialogando com os movimentos sociais e o Sistema Conselhos de Psicologia.
Nesta segunda-feira, dia 18 de maio, o CRP-RJ tomará posse como um dos membros do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT, através do presidente da Comissão Regional de Direitos Humanos (e também coordenador do GT Psicologia e Diversidade Sexual), o conselheiro Pedro Paulo Gastalho de Bicalho. Queremos discutir o que nós, psicólogos, temos feito com isso em nosso trabalho.
Nossa atuação compreende que a homofobia não se dá apenas em assassinatos e outras violências físicas, mas também em discursos, ações e omissões. Acreditamos em uma Psicologia com compromisso ético, político e social com o país. Entendemos, ainda, que nenhum ser humano deve sofrer desnecessariamente e que nenhuma forma de discriminação vale a pena.
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18 de maio de 2009