Comissão de Orientação e Ética (COE)
A colaboradora e psicóloga da Comissão de Orientação e Ética Neli Bernardo explicou as atribuições da COE durante oficina em Petrópolis.
Na parte da manhã, a COE organizou uma oficina que fez parte da preparação para o Fórum de Ética, que será realizado no dia 4 de novembro. Os colaboradores e Psicólogos Luciana Barcellos (CRP 05/28191), Marco Aurélio de Rezende (CRP 05/27536) e Neli Bernardo (CRP 05/32255) apresentaram um histórico do CRP-RJ, explicaram as atribuições da COE e esclareceram dúvidas a respeito do Código de Ética do Psicólogo e das práticas da profissão.
Luciana começou falando sobre a origem do CRP-RJ – que se deu com a criação do Sistema Conselhos de Psicologia, com a Lei 5.766 –, suas funções e princípios, e esclareceu que o órgão é formado por comissões especiais e permanentes, como a COE. “A COE é um órgão de assessoramento ao Plenário e à Diretoria do CRP, para aplicação do Código de Ética e do Código de Processamento Disciplinar (CPD), além do desenvolvimento de programas relativos à ética profissional”, disse.
Em seguida, os colaboradores falaram sobre o Código de Ética do Psicólogo. “A prática do Psicólogo vai se ampliando, saindo só da clínica, o que coloca novas questões éticas, que vão levando a mudanças no Código”, afirmou Marco Aurélio. Ele explicou que a primeira versão do documento data de 1979, mas, após esse ano, duas mudanças já foram feitas, uma em 1987 e outra em 2005, que resultou no Código vigente atualmente.
Os palestrantes declararam ainda que, muitas vezes, a COE é vista como um órgão punitivo, enquanto, na verdade, o XII Plenário prioriza a orientação. “As comissões de ética são vistas como local de ‘caça às bruxas’, mas elas conduzem processos constitucionais. Todos têm direito à denúncia quando se sentem lesados, mas o processo é conduzido de forma justa”, disse Marco Aurélio.
Neli, então, explicou como é composto o processo ético. “Se alguém se sente lesado, pode fazer a denúncia ao CRP, que vira uma representação. Dependendo da avaliação da COE, há a exclusão liminar ou a entrevista com o denunciado para esclarecimento. Uma das Comissões de Instrução da COE elabora um parecer, que vai ao Plenário, resultando em arquivamento ou abertura de processo ético. Pode haver um pedido de reconsideração por ambas as partes. Em seguida, o relator leva ao Plenário a instrução do processo e há o julgamento. A decisão pode ser recorrida junto ao CFP, retornando ao CRP. Por último, há o arquivamento ou a atribuição de penalidade”.
Marco Aurélio apresentou ainda os dispositivos de orientação da COE: as Quart’éticas, as oficinas e as atividades de pesquisa. Ele destacou que a próxima Quart’ética ocorrerá no dia 1º de outubro, com o tema “Adoção: uma medida de proteção à criança e ao adolescente?” (clique aqui para mais informações).
Concluindo a atividade, Neli frisou a importância da aproximação entre CRP e categoria. “Queremos discutir com os Psicólogos. Estamos indo a vários municípios, tentando chamar as cidades vizinhas. Mas essa não pode ser só uma demanda do Conselho, tem que vir também da categoria. Se os Psicólogos nos chamarem, nós iremos”.
Comissão de Educação
A Comissão de Educação promoveu mais uma atividade comemorativa do Ano da Educação, organizando um debate sobre a Psicologia na Educação a partir da exibição de um vídeo.
Na parte da tarde, a Comissão de Educação promoveu mais uma das atividades comemorativas do Ano da Educação, que foi instituído pelo Sistema Conselhos para 2008. As conselheiras Helena do Rego Monteiro (CRP 05/24180) e Rosilene Cerqueira (CRP 05/10564) e a colaboradora Mariana Fiore (CRP 05/35050) organizaram um debate sobre a Psicologia na Educação a partir da exibição de um vídeo.
O filme reuniu palestras dadas em dois eventos do CRP-RJ, “PSE: Programa Saúde nas Escolas” e a II Mostra Regional de Práticas em Psicologia. Foram apresentadas as falas de Adriana Castro, Adriana Marcondes e Marisa Rocha. Algumas das questões discutidas foram a medicalização da vida escolar, a educação inclusiva e a proposta de inclusão da Psicologia no Ensino Médio.
Entre os presentes, havia psicólogos, estudantes e profissionais da área de Educação, que falaram sobre suas experiências e como as questões relativas à Psicologia na Educação atravessam suas práticas.
Em seguida, as conselheiras explicaram o que é o Projeto do Ano da Educação. “A cada três anos, ocorrem os Congressos de Psicologia, nos quais os psicólogos são convidados a eleger temas para discussão e dizer o que esperam do Sistema Conselhos em relação a eles no triênio seguinte. A partir do debate sobre a Educação no Congresso de 2007, a Assembléia (APAF) de dezembro decidiu que 2008 teria foco na Educação, para pensar o que a Psicologia tem feito na atuação nas escolas”, disse Rosilene.
Dentro do projeto, o CRP-RJ, como todos os Conselhos Regionais, realiza encontros em várias cidades do estado. “Os eventos preparatórios organizam grupos de trabalho, cujas propostas são levadas para o Seminário Regional, no final do ano. Lá, será produzido um relatório, que, junto com os relatórios de todo o país, será levado para o Seminário Nacional, através de relatores, no início de 2009. As discussões regionais serão publicadas pelos CRPs, assim como as nacionais serão publicadas pelo CFP”, esclareceu Helena.
Após as explicações, os presentes se reuniram nos grupos de trabalho para retirada das propostas. As discussões foram feitas com base nos quatro eixos temáticos do Ano da Educação: “Psicologia, políticas públicas intersetoriais e educação inclusiva”, “Políticas educacionais: legislação, formação profissional e participação democrática”, “Psicologia em instituições escolares e educacionais” e “Psicologia no ensino médio”. Os eixos são explicados em textos geradores, que são distribuídos nos encontros e também estão disponíveis no site do CRP-RJ.
