Entre os dias 18 e 20 de junho foi realizada no Rio de Janeiro a IIª Conferência Estadual de Direitos da Pessoa Idosa. O evento foi precedido de oito conferências regionais que congregaram 1.355 participantes, comprometidos com a construção democrática da Conferência Estadual.
Com o tema “Avaliação da Rede Nacional dos Direitos e Proteção à Pessoa Idosa: avanços e desafios”, a Conferência teve a participação de cerca de 400 pessoas, representantes de 41 municípios. Estiveram presentes a Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Benedita da Silva, representantes dos Conselhos Nacional e Estadual dos Idosos, instituições de destaque em discussões sobre o tema, bem como usuários das políticas públicas destinadas ao idoso. A conselheira Ana Lucia Furtado (CRP 05/0465) representou o CRP-RJ.
Alertando para o aumento da população idosa no mundo, com destaque para o Brasil, os conferencistas chamaram atenção para a necessidade de atitudes mais solidárias da população, em especial aos mais desprovidos. Ressaltaram o desafio que é criar a proteção social básica através de uma rede socioassistencial, no lugar de um modelo assistencialista. Eles destacaram ainda a importância da avaliação de programas existentes, tanto por parte dos gestores como pelo controle social, uma vez que a política de estado para o idoso tem de contemplar garantias, direitos, saúde, acessibilidade e não apenas recreação e lazer.
O Estado do Rio de Janeiro tem uma história de luta importante no que se refere ao idoso: a política para o idoso (lei 8.842, de 04/01/1994), regulamentada pelo Decreto 1948 de 03/07/1996, bem como o Estatuto do Idoso (lei 10.741 de 01/10/2003) são bastante avançados. O pleno cumprimento da Política Nacional, juntamente com o controle social, pode garantir plenamente os direitos da pessoa idosa.
Nas palavras da Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, “a prioridade é fazer acontecer a política para as pessoas idosas no Rio de Janeiro”. O trabalho é na intersetorialidade, permeando todas as Secretarias, alcançando os idosos em todas as suas vertentes. Propõe uma agenda exeqüível para o resgate da cidadania e alcançando efetivamente a todos os idosos.
23 de junho de 2008
