O Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro continua o debate e as ações sobre a carga horária dos profissionais de Psicologia. O objetivo é discutir com os psicólogos qual seria a jornada mais adequada à categoria e lutar pela obtenção de uma lei em âmbito nacional com essa regulamentação.
A última ação do CRP-RJ neste sentido foi a terceira reunião com a categoria, no dia 26 de março, na sede do Conselho. As conselheiras Ana Lúcia Furtado e Ana Carla da Silva e a colaboradora Paula Rego-Monteiro explicaram para os psicólogos presentes o que o CRP-RJ tem feito, ouviram sugestões e tiraram dúvidas.
Abrindo a reunião, Ana Carla explicou que o primeiro encontro foi realizado em 23 de janeiro de 2008, quando ficou decidido que seria estabelecido um Grupo de Trabalho (GT) para dar continuidade à discussão e propor ações. A segunda reunião convocada para toda a categoria aconteceu no dia 12 de março, no Sindicato dos Médicos (clique aqui para ler a ata).
No dia 03 de março, o Conselho participou junto ao Sindicato dos Psicólogos de uma audiência com o vereador Aloísio de Freitas (clique aqui para ler a ata), que criou um Projeto de Lei, transformado em Indicação Legislativa, para reduzir a carga horária dos psicólogos que trabalham no Município das atuais 32,5 horas semanais para 24 horas. Uma das resoluções do GT foi exatamente investir nessa indicação, já aprovado por várias comissões da Câmara. O objetivo é fazer com que ele seja assinado pelo prefeito Cesar Maia.
Outra ação decidida pelo Grupo de Trabalho foi a marcação de uma audiência pública, mas, como explicou a colaboradora Paula Rego Monteiro, é preciso que a categoria se mobilize. “Todas as leis que são aprovadas, o são por interesse do político ou por pressão social. E essa pressão é feita também através do grande número de pessoas presentes no momento de discussão e votação de um tema específico”, completou Ana Carla.
O GT funcionou por cinco semanas, com reuniões semanais. Nesses encontros, foi discutida a questão da carga horária em âmbitos municipal e nacional. Um dos objetivos é conseguir uma regulamentação que se aplique a todos os profissionais do País. “Há uma lei estadual no Rio que estipula 24 horas semanais para funcionários do Estado, mas os municípios não precisam segui-la”, exemplificou Paula. “A Lei 5.766/71, que cria o Sistema Conselhos de Psicologia, está sendo revista, conforme deliberado pela reunião do CNP (Congresso Nacional de Psicologia). Queremos aproveitar para incluir um artigo estipulando a carga horária dentro dela”, acrescentou.
Ana Lúcia Furtado destacou ainda que o CRP-RJ está fazendo sua parte, mas todos precisam participar. “Os Conselhos Regionais se reúnem com o Federal em Brasília de seis em seis meses, a Apaf (Assembléia das Políticas Administrativas e Financeiras). É nessa reunião que vamos propor mudanças na Lei 5.766. Mas é importante que todos conheçam a Lei e façam pressão. Muitos pensam que não precisam se envolver porque já tem o sindicato, o Conselho. Mas é pouco”.
Para enriquecer o debate, nos dias 29 e 30 de março, a conselheira Luciléia Pereira representou o CRP-RJ em uma reunião em Belo Horizonte (MG). O encontro foi organizado pela Federação Nacional de Psicólogos (Fenapsi) e teve como objetivo reunir as representações políticas do movimento sindical da Psicologia, contando com a participação de convidados de representações políticas diversas da Psicologia e do Sistema Conselhos. A reunião debateu as condições de trabalho dos psicólogos, incluindo a questão da carga horária.
O Grupo de Trabalho também debateu qual seria a carga horária adequada aos psicólogos e chegou a três possibilidades: 20, 24 ou 30 horas semanais. Paula esclareceu que as 20 horas seriam uma equiparação com a categoria dos médicos. As 24 horas igualariam os psicólogos com outras categorias de saúde que já estão reguladas, além de ser a carga horária já estimulada para o estado do Rio e a pretendida para o município. Ambas as cargas horárias – tanto 20 quanto 24 horas semanais – permitiriam ao profissional o duplo vínculo.
Já as 30 horas são a quantidade estipulada no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Saúde e pelo 6º CNP (ainda que com possibilidade de ser revista), e batalhada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) para trabalhadores em geral. Além disso, não reduziria drasticamente o tempo de trabalho dos psicólogos que atuam na iniciativa privada, com 40 horas semanais, evitando possíveis demissões.
Essa luta, como foi explicado na reunião, é de toda a categoria. Por isso, o CRP-RJ pede a todos os psicólogos que divulguem esse debate em suas instituições de trabalho ou eventos. É preciso que os profissionais e estudantes (profissionais potenciais) participem das discussões, promovidas ou não pelo Conselho, deixem sugestões em nosso site e compareçam à audiência que será marcada ainda para esse semestre.
