No último dia 23, quarta-feira, o CRP-RJ realizou em sua sede uma reunião com o objetivo de discutir a carga horária de psicólogos que atuam em diversos setores de trabalho. A demanda surgiu da inexistência de uma carga horária fixa, garantida por lei federal. Participaram da reunião o conselheiro-presidente do CRP-RJ, José Novaes, conselheiros do Conselho do Rio e o conselheiro-presidente do CRP de Minas Gerais, Rogério Oliveira. A colaboradora da Coordenadoria Técnica do Conselho (COTEC), Paula Rego-Monteiro, coordenou a reunião.
Psicólogos ressaltam a necessidade de se definir uma
carga horária em nível federal.
Os psicólogos presentes, que lotaram o auditório do CRP-RJ, ressaltaram a necessidade de se definir uma carga horária em nível federal, já que as leis existentes em nível estadual não necessariamente devem ser seguidas pelos municípios e as tramitações em nível municipal costumam esbarrar em questões político-partidárias. “A questão costuma encontrar dificuldades quando chega no Executivo”, disse Novaes.
Rogério afirmou que a carga horária deve ser discutida pelos Conselhos Regionais de forma integrada: “é necessário estabelecer um bom diálogo entre as instituições que representam a Psicologia”, disse. Segundo ele, os sindicatos ainda têm pouca capacidade de pressão política. “Precisamos, nacionalmente, decidir o que queremos”. Ele afirmou ainda que um projeto amplamente discutido teria maior possibilidade de pressionar a Casa Civil, podendo resultar em Projeto de Lei.
Étila Ramos, secretária geral do Sindicato dos Psicólogos do Estado do Rio de Janeiro, disse que “não é interessante ter uma carga horária ligada a piso salarial, o ideal é desvincular uma coisa da outra”. Ela disse que o sindicato tem feito diversas reuniões para tratar do assunto e que estão trabalhando a questão com vereadores do Rio e com um deputado federal. “O prefeito não tem uma simpatia com psicólogo, tudo com psicólogo ele veta”, criticou. De acordo com Étila, a demanda do Sindicato é por 24 horas semanais.
“A grande questão da carga horária é ter um parâmetro. Nesta semana as Centrais Sindicais se reuniram para definir a carga horária para 40 horas”, disse Paulo Bretas, da Federação Nacional de Psicólogos (Fenapsi). A psicóloga Shirley Lima, que participou da reunião, afirmou: “fiz concurso para a Prefeitura do Rio, que previa carga horária de 32 horas e meia, mas quando fui tomar posse do emprego, havia mudado para 40 horas”.
O presidente do CRP-MG, Rogério Oliveira, convidou para uma reunião com a participação de todos os Conselhos Regionais de Psicologia do Brasil, além dos sindicatos estaduais e o Conselho Federal n os dias 28, 29 e 30 de março. “Temos que focar não as nossas diferenças, mas ações unificadas”, disse. José Novaes concordou, afirmando ser necessário “dirimir as nossas diferenças”.
Deliberações da reunião serão discutidas por Grupo de Trabalho
Ao final da reunião, foi criado um Grupo de Trabalho formado por psicólogos da Educação e Saúde do município, do Ministério da Saúde e representantes do Sindicato de Psicólogos do Estado, da Fenapsi e do CRP-RJ. Eles discutirão, em encontros regulares, algumas das propostas sugeridas durante a reunião, entre elas: articular a carga horária à Lei 5.766/71 (que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia) e realizar uma audiência pública na Câmara Municipal do Rio de Janeiro;
No dia 14 de fevereiro, o Grupo de Trabalho discutirá as proposições, desta vez no Sindicato dos Psicólogos do Estado do Rio.
