Nos dias 11 e 12 de dezembro, o CRP-RJ realizou, com apoio do Programa de Pós-Graduação em Memória Social (PPGMS) da Unirio, o IV Seminário de Psicologia e Direitos Humanos, que abordou o tema da Judicialização da Vida. Ao longo de quatro mesas, um conferência, uma roda de conversa e uma mesafesta de encerramento, o público teve a oportunidade de ouvir e debater sobre os diferentes aspectos desse processo.
Mesa de Abertura do IV Seminário de
Psicologia e Direitos Humanos.
Abrindo o evento, o conselheiro-presidente do CRP-RJ, José Novaes (CRP 05/980), afirmou que os Direitos Humanos sempre foram o norte da atuação do XI e do XII Plenário. Por essa razão, uma das primeiras ações da gestão passada foi exatamente criar a Comissão Regional de Direitos Humanos, primeiramente presidida por Maria Beatriz Sá Leitão.
A conselheira presidente da CRDH, Suyanna Barker (CRP 05/27041), ressaltou que “não trabalhamos só com uma declaração, um documento que ficamos repetindo, mas com os Direitos Humanos enquanto prática”.
Também estiveram na mesa de abertura o conselheiro Pedro Paulo Gastalho de Bicalho (CRP 05/26077), que sucederá Suyanna em breve na coordenação da comissão, e o psicólogo Francisco Farias (CRP 05/3692), que representou Diana Pinto, coordenadora do PPGMS.
Entrega da homenagem a Beatriz Leitão por seu trabalho
na defesa dos Direitos Humanos recebida por
seu filho, Sérgio Leitão, e seu neto.
Em seguida, foi realizada uma homenagem do CRP-RJ e do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio (GTNM/RJ) a Beatriz Leitão por sua incontestável atuação da defesa dos Direitos Humanos, dentro e fora da CRDH. A homenageada não pôde comparecer por motivo de saúde, mas foi representada por seu filho, o jornalista Sérgio Leitão, que recebeu a placa das mãos da psicóloga Cecília Coimbra (CRP 05/1780), professora da UFF e presidente do GTNM/RJ.
Cecília foi uma das convidadas da Conferência de Abertura, junto com Edson Passetti, professor da PUC-SP. Eles debateram a judicialização da vida de forma abrangente. Cecília ressaltou que, atualmente, essa judicialização é um dos braços do biopoder, enquanto o outro é a medicalização. “Foucault já nos falava sobre o biopoder, o poder sobre a vida. Não basta mais fazer morrer, mas fazer viver e deixar morrer”, afirmou.
Já Passetti baseou sua fala na questão da resistência que nossa sociedade tem para aceitar os “desvios”, ou seja, o “diferente”. “Apesar dessa grande tendência mundial à ‘democratização’, nos tornamos mais repressores. A sociedade virou um grande campo de concentração a céu aberto”.
Debate com os autores das cartas apresentadas na exposição “Saudações carcerárias”
Na primeira mesa do dia 12, os palestrantes Luis Antonio Batista, da UFF, Paulo Vaz, da UFRJ, Regina Abreu e Francisco Farias, ambos da Unirio, trataram especificamente da judicialização na cidade.
Ao longo de todo o evento, os presentes puderam conferir também a exposição “Saudações carcerárias”, com cartas de presos políticos, exilados e pessoas que viveram na clandestinidade durante a Ditadura Militar do Brasil (1964-1985). No dia 12, logo após a primeira mesa, houve um debate com alguns dos autores das cartas. “Quando somos presos, nos fazem perder nossa humanidade, não só no nosso corpo, mas como um todo. E hoje somos todos prisioneiros de determinados modos de viver e de existir. É um encarceramento sem grades”, disse Cecília Coimbra, uma das autoras de cartas.
Já a mesa “Judicialização e os movimentos sociais”, ocorrida na parte da tarde, trouxe militantes desses movimentos para falar sobre sua criminalização. Participaram a psicóloga Paula Smith (CRP 05/34667), da Organização de Direitos Humanos Projeto Legal, que abordou a judicialização no movimento LGBT; Mardonio Barros, que falou de sua experiência no Movimento dos Sem Terra (MST); João Barbosa, da Ocupação Chiquinha Gonzada, que expôs a criminalização dos sem-teto; e Andrea Domanico, do Grupo Interdisciplinar de Estudos sobre Substâncias Psicoativas, que explorou o tema da judicialização sob o aspecto do uso de substâncias químicas.
Mesa-festa “Arrebentem seus Cárceres” encerra o seminário.
A última mesa, “Judicialização e a infância”, teve Klelia Aleixo, da PUC-MG, Giovanna Marafon, da SME de João Pessoa e da UNIPÊ, e Esther Arantes (CRP 05/3192), psicóloga e colaboradora da CRDH do CRP-RJ.
A mesa-festa “Arrebentem seus Cárceres” encerrou o seminário, trazendo um show do grupo Harmonia Enlouquece, uma intervenção de drag queens e uma performance de DJ.
Texto e fotos: Bárbara Skaba
16 de dezembro de 2008
