Nota divulgada pelo CIESP – Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância

É com tristeza e preocupação que recebemos a notícia de que Universidades de grande visibilidade na vida acadêmica brasileira estão destinando recursos e investimentos para velhas práticas de exclusão e de extermínio. A notícia de que a PUC-RS e a UFRGS vão realizar estudos e mapeamentos de ressonância magnética no cérebro de 50 adolescentes infratores para analisar aspectos neurológicos que seriam causadores de suas práticas de infração nos remete às mais arcaicas e retrógradas práticas eugenistas do início do século XX.

Privilegiar aspectos biológico para a compreensão do ato infracional do adolescente em detrimento de análises que levem em conta os jogos de poder-saber que se constituem na complexa realidade brasileira e que provocam tais fenômenos, é ratificar sob o agasalho da ciência que os adolescentes são o princípio, o meio e o fim do problema, identificando-os seja como “inimigo interno” seja como “perigo biológico”, desconhecendo toda a luta pelos direitos das crianças e dos adolescentes, que culminou na aprovação da legislação em vigor – o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Pensar o fenômeno da violência no Brasil de hoje é construir um pensamento complexo, que leve em consideração as Redes que são cada vez mais fragmentadas, o medo do futuro cada vez mais concreto e a ausência de instituições que de fato construam alianças com as populações mais excluídas. É falar da corrupção que produz morte e isolamento e da precariedade das políticas públicas, sejam elas as políticas sociais básicas como educação e saúde, sejam elas as medidas sócio-educativas ou de proteção especial.

Enquanto a Universidade se colocar como um ente externo que apenas fragmenta, analisa e estuda este real, sem entender e analisar suas reais implicações na produção desta realidade, a porta continuará aberta para a disseminação de práticas excludentes, de realidades genocidas, de estudos que mantêm as coisas como estão.

Violência não é apenas o cometimento do ato infracional do adolescente, mas também todas aquelas ações que disseminam perspectivas e práticas que reforçam a exclusão, o medo, a morte.
Triste universidade esta que ainda se mobiliza para este tipo de estudo, esquecendo-se que a Proteção Integral que embasa o ECA compreende a criança e o adolescente não apenas como “sujeito de direitos” mas também como “pessoa em desenvolvimento” – o que por si já é suficiente para não engessar o adolescente em uma identidade qualquer, seja ela de “violento” ou “incorrigível”.

A universidade brasileira pode desejar um outro futuro: o de estar à altura de nossas crianças e adolescentes.

Assinam a Nota:

1. Ana Maria Falcão de Aragão Sadalla – Departamento de Psicologia Educacional – Faculdade de Educação – Universidade Estadual de Campinas;
2. Angel Pino – psicólogo e criminólogo, professor da Unicamp;
3. Antonio Carlos Amorim – Faculdade de Educação/Unicamp;
4. Antonio Miguel – Professor da FE-UNICAMP;
5. Associação Excola;
6. Áurea M. Guimarães – F.E. – Unicamp;
7. Carlos Eduardo Albuquerque Miranda – Professor da FE – UNICAMP;
8. Carlos Eduardo Millen Grosso – Mestre em História pela PUC-RS;
9. Carmen Lucia Soares- Professora da FE e FEF-UNICAMP;
10. Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância – CIESPI;
11. Childhope Brasil- Dayse Tozzato (Diretora-Presidente);
12. Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro – CDH/CRP-05;
13. Comissão de Direitos Humanos do CRP 06 (São Paulo);
14. Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia – CNDH/CFP;
15. Cristina Rauter – Professora da Universidade Federal Fluminense / UFF;
16. Curso de Especialização em Psicologia Jurídica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro/ UERJ;
17. Daniel Damiani – 1° Diretor de Assistência Estudantil da UNE;
18. Dario Fiorentini – Professor da FE-UNICAMP;
19. Des. Siro Darlan de Oliveira – Presidente do CEDCA/RJ;
20. Edgard de Assis Carvalho- Professor; Coordenador do Núcleo de Estudos da Complexidade da PUC/SP;
21. Ezequiel Theodoro da Silva – Unicamp;
22. Fernanda Rodrigues da Guia – Acadêmica de Psicologia da UFF – Estagiária da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro;
23. Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião
24. Gaudêncio Frigotto – Professor do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. PPFH/UERJ;
25. Grupo Atitude! Protagonismo Juvenil – Porto Alegre;
26. Gustavo Duarte de Almeida – Mestrando em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF)
27. Helena Costa Lopes de Freitas – Profa. Aposentada UNICAMP;
28. Heloísa Helena Pimenta Rocha FE-UNICAMP;
29. Irme Bonamigo –Psicologia/UNOCHAPECÓ
30. Jaime Silva – Professor de Ensino Médio e mestrando em Políticas Públicas e Formação Humana – UERJ
31. Janne Calhau Mourão – Psicóloga – Projeto Clínico-Grupal TNM- RJ;
32. Jeferson Pereira, ONG Orselit – Porto Alegre;
33. José Claudinei Lombardi – Professor da FE UNICAMP; Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas HISTEDBR;
34. Késia D’Almeida – Pedagoga da Creche da Fundação Oswaldo Cruz;
35. Klelia Canabrava Aleixo. Professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais;
36. Lenir Nascimento da Silva – Pediatra da Creche da Fundação Oswaldo Cruz/FIOCRUZ;
37. Luci Banks Leite – Professora FE-UNICAMP;
38. Luciene Naiff – UNIVERSO;
39. Luís Gustavo Franco, advogado e professor de Direito da Criança e do Adolescente da UNDB – São Luís/MA;
40. Luiz Fernandes de Oliveira – CAp UERJ, FAETEC e PUC-Rio;
41. Lygia Santa Maria Ayres – psicóloga, pesquisadora da UFF e conselheira presidente da Comissão de Orientação e Etica do CRP RJ;
42. Marcelo Cafrune, advogado, mestrando em Direito na UFSC;
43. Marcelo Dalla Vecchia – Professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS);
44. Marcha Mundial das Mulheres
45. Márcia Badaró – Conselheira do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP-05);
46. Margareth Silva Rodrigues Alves – Historiadora – Diretora do Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Cabo Frio – Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. PPFH/UERJ;
47. Maria da Conceição Xavier de Almeida- Professora; Coordenadora do Grupo de Estudos da Complexidade da UFRN;
48. Maria das Graças de Carvalho Henriques Áspera – Psicóloga da FUNDAC – Fundação da Criança e do Adolescente (Bahia);
49. Maria Helena Salgado Bagnato;
50. Maria Helena Zamora – Professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro / PUC-Rio;
51. Marília Denardin Budó – RG 1063484909 – Mestrado em Direito – UFSC 52. Isis de Jesus Garcia – Mestranda UFSC Direito;
52. Marisa Fefferman – USP
53. Mônica Lins – Colégio de Aplicação da UERJ;
54. Nuances – grupo pela livre expressão sexual – Porto Alegre;
5. Núcleo de Pesquisas Políticias que produzem educação (NUPE) da UERJ
56. Patrícia Trópia Professora da PUC-Campinas;
57. Pedro Paulo Gastalho de Bicalho – Vice-presidente do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP-05) e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro/ UFRJ;
58. Programa Cidadania e Direitos Humanos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – PCDH/UERJ;
59. Programa Pró-Adolescente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro/ UERJ;
60. Rafael L. F. da C. Schincariol – mestrando em direito pela UFSC;
61. Raquel de Almeida Moraes – Doutora em Educação pela Unicamp – Professora da Universidade de Brasília – Programa de Pós-Graduação em Educação;
62. Regina Maria Bastos Ferreira – Professora da Universidade Comunitária Regional de Chapecó/SC;
63. Regina Maria de Souza – docente da Faculdade de Educação da UNICAMP;
64. Rita de Cássia Fagundes – Educadora – Agente Jovem – Cascavel/PR;
65. Simone Brandão Souza – Coordenação de Serviço Social – SEAP – RJ;
66. Solange da Silva Moreira – Assistente Social do Instituto Phillipe Pinel
67. Tatiana Machado – Marcha Mundial de Mulheres;
68. Themis – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero – Porto Alegre;
69. Maria Theresa da Costa Barros – Pós-Doutoranda do Instituto de Medicina Social da UERJ – Grupo de Pesquisa – Juventudes, Violências e Subjetivações sob patrocínio da FAPERJ;
70. Ceniriani Vargas da Silva – Movimento Nacional de Luta pela Moradia(MNLM);
71. André de Jesus – Movimento Hip Hop Organizado Brasileiro(MHHOB);
72. Sabrina Santos Brum – Circulando Informação e Arte Urbana;
73. João Paulo Pontes – Conselheiro Temática Cultura – Orçamento Participativo – Porto Alegre;
74. Rede Juventudes de Porto Alegre;
75. Lindomar Expedito Silva Darós – coordenador regional do CREPOP/CRP-RJ e psicólogo concursado do quadro do TJRJ-VIJI/São Gonçalo;
76. Estela Scheinvar, UERJ/UFF;
77. Grupo Tortura Nunca Mais, Rio de Janeiro – GTNM/RJ;
78. Mirian Brasil Corrêa, Prof. Titular Ens. Fund. II, E.E. Nicéia, Albarello Ferrari (Diadema-SP) e EMEF Bernardo O´Higgins – São Paulo-SP;
79. Helio Luz – delegado de polícia;
80. Milton Barbosa- Movimento Negro Unificado;
81. Miriam Schenker- CLAVES/FIOCRUZ;
82. Rita de Cássia de Araújo, Assistente Social do Centro de Referência da Criança e do Adolescente – Ipiranga – São Paulo – SP;
83. Mauricio Antunes Tavares – Fundação Joaquim Nabuco-FUNDAJ;
84. Marcia Ramos, psicóloga, Caps infantil da Mooca- SP;
85. Projeto Meninos e Meninas de Rua, unidades de Guarulhos e São Bernardo do Campo;
86. Eduardo Ponte Brandão – Psicólogo do TJ-RJ, professor da UCAM e IBMR;
87. Mariane Ceron – Psicóloga Pós PSA IP/USP e professora da Saúde Pública – UNIFESP;
88. Maria Cristina G. Vicentin e Miriam Debieux Rosa- Coordenadoras do Núcleo de Pesquisa “Violências: sujeito e política” do Programa de Estudos Pós-graduados em Psicologia Social da PUC-SP;
89. Marisa de Fátima Lomba de Farias – Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Federal da Grande Dourados;
90. Alexandre Magno Teixeira de Carvalho – Sanitarista Educação & Saúde/SESDEC-RJ, professor do AprenderSaúde/comunidade de aprendizagem on-line;
91. Elizabeth Carvalho Benjó – Terapeuta Ocupacional/HEGV-RJ;
92. Lucimar Weil – Coordenadora do CEDECA PE NA TABA / AMAZONAS;
93. Sandra dos Santos- Cedeca/BA;
94. Marcelo da Siveira Campos – Mestrando em Ciência Política Unicamp;
95. Otilia e Paulo Arantes (FFLCH USP);
96. Mirian Giannella – Observatório da Clínica (SP) – Caxingui, Butantã, São Paulo;
97. Givanildo Manoel da Silva – Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;
98. Dênis Roberto da Silva Petuco – Redutor de danos e cientista social;
99. ABORDA – Associação Brasileira de Redutoras e Redutores de Danos;
100. Márcia Aparecida Gomes – Professora Ed. Infantil da Rede Municipal de Contagem e Pedagoga das séries finais do E.F. da E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro – Contagem/MG;
101. Vilmar Ezequiel dos Santos – Aluno de Pós-Graduação da EEUSP;
102. Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul/CRP-07;
103. CEDECA/Instituto de Acesso à Justiça (Porto Alegre);
104. Graça Áspera;
105. CEDECA Interlagos;
106. Elizabeth Araújo Lima – Doutora em Psicologia Clínica, professora do Curso de Terapia Ocupacional da FMUSP;
107. Franklin Leopoldo e Silva – Professor do Departamento de Filosofia da FFLCH da USP;
108. CEDECA/Instituto de Acesso à Justiça – (Porto Alegre);
109. Leila Maria Ferreira Salles – Depto de Educação, UNESP/RC;
110. Givanildo Manoel da Silva – Coordenador do Fórum Estadual DCA-SP;
111. Alvaro Neiva, jornalista, mestrando do PPFH/UERJ e assessor do vereador Eliomar Coelho (PSOL/RJ);
112. Roseli Albuquerque da Silva – Socióloga; Doutoranda em Serviço Social p/ PUC-SP;
113. Ricardo Pimentel Méllo – Professor dos Programas de Mestrado em Psicologia da UFC e UFPA;
114. Breno Pimentel Câmara – pesquisador do Observatório dos Conflitos Urbanos na cidade do Rio de Janeiro;
115. Prof. Dr. José Henrique Carvalho Organista – Profº Substituto Ciência Política- UFF;
116. Marisa Brandão – prof. de Sociologia do CEFET/RJ;
117. Antônio Augusto – Jornalista;
118. Enilce Albergaria Rocha – Profa Dra. da Universidade Federal de Juiz de Fora- Programa de Pós-Graduação em Letras e Presidente do ELO- Núcleo de Apoio à Adoção de Juiz de Fora;
119. Clarice Cassab – Doutoranda em Geografia pela UFF e coordenadora da oficina do Observatório da rede de atendimento sócio-assistencial à infância e juventude em Juiz de Fora do Pólo de suporte as políticas de proteção à familía, infância e juventude de Juiz de Fora;
120. Estela Saléh da Cunha, assistente social, mestranda em serviço social pela Universidade Federal de Juiz de Fora, colaboradora no Núcleo de Extensão sobre Geraçoes da FSS/UFJF;
121. Elisabete Amorim Leandro – Mestranda em Serviço Social – Universidade do Estado do Rio de Janeiro;
122. Marcela Reis – assistente social;
123. Centro Acadêmico Paulo Freire – Faculdade de Educação da UERJ;
124. Bruno Miranda Neves – Pedagogo, membro do Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão da UERJ;
125. Anelise Gregis Estivalet – mestranda em Educação pela UFF;
126. Silene de Moraes Freire – Professora da Faculdade de Serviço Social e Coordenadora do PROEALC- UERJ;
127. Ricardo Cesar Rocha da Costa – professor de Sociologia da rede FAETEC – Rio de Janeiro e Doutorando em Serviço Social / UERJ;
128. Sérgio Oliveira: FAETEC; SEE-RJ e Mestrando em Serviço Social FSS/UERJ;
129. Juliana Mendes – Assistente Social do Pólo da Infância e Juventude- FSS/UFJF;
130. Alexandre Fernandes Corrêa – Coordenador do Curso de Ciências Sociais da UFMA e Vice-Presidente do Sindicato dos Sociólogos do Maranhão – Sócio Efetivo da ABA;
131. Maria Inês Souza Bravo-professora da FSS da UERJ;
132. Candida Soares da Costa Doutoranda – UFF e membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Relações Raciais e Educação-Nepre/UFMT;
133. Zuleide Simas da Silveira – Professora do CEFET/RJ; doutoranda em Educação UFF;
134. Marlene Ribeiro – Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul;
135. Marcia Regina Lopes – Mestranda em Antropologia, Universidade do Texas em Austin;
136. Francisco José da Silveira Lobo Neto – Professor da Faculdadede Educaçã o da Universidade Federal Fluminense;
137. Maria Angela Santa Cruz – psicanalista, analista institucional – Instituto Sedes Sapientiae;
138. Maria Cecília Brandão de Carvalho – professora;
139. Maria Cristina Leal – doutora em educação;
140. Lier Pires Ferreira – advogado;
141. Fabiana Éboli Corrêa dos Santos – socióloga e artista plástica;
142. Alexandre Morais da Rosa. Pós-Doutor em Direito (Coimbra e UNISINOS). Doutor em Direito (UFPR). Juiz de Direito da Infância e Juventude. Professor Universitário