Evento pensado pelo Eixo de Violência de Estado e Enfrentamento à Tortura para articular sobre diversos temas ligados ao racismo estrutural e violência de estado
O Seminário “Desafios atuais no enfrentamento à tortura e promoção de direitos humanos” organizado pelo Conselho Regional de Psicologia, por meio de seu Eixo de Violência de Estado e Enfrentamento à Tortura foi realizado presencialmente, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), no dia 26 de junho de 2023.
Mesa de abertura
A mesa de abertura contou com a participação de Lucas Gonzaga do Nascimento (CRP 05/49596), psicólogo, doutorando em Psicologia (UFF), professor da Unigranrio e conselheiro coordenador do Eixo de Violência de Estado e Enfrentamento a Tortura do XVII plenário do CRP-RJ; e Céu Silva Cavalcanti (CRP 05/57816), psicóloga, presidenta do XVII Plenário do CRP-RJ, doutoranda em Psicologia (UFRJ), integrante da diretoria nacional da Associação Brasileira de Psicologia Social (Abrapso), do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Estudos da Trans-homocultura (ABETH) e na Articulação Nacional de Psicologues Trans (ANP Trans).
Lucas destacou que o evento foi construído em alusão ao Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura, que versa sobre a resolução 52/149 onde a Organização das Nações Unidas (ONU) formalizou a data 26 de junho em apoio às vítimas da tortura, pretendendo alertar a sociedade sobre os efeitos do ato, informando o mecanismo de suporte às vítimas. “Esse evento marca o compromisso da atual gestão do CRP-RJ com a defesa irrestrita dos direitos humanos, especialmente daquelas populações mais marginalizadas e criminalizadas que sofrem com o racismo estrutural, violência de gênero e institucionais que estão muito presentes em nossa sociedade.”
A presidenta do Conselho Céu agradeceu aos presentes e falou sobre a importância do tema, das trocas potentes que atravessam as questões do papel da Psicologia. “Para nós do CRP-RJ esse tema é muito fundamental e deveríamos pensar o que a Psicologia nos traz nesse conjunto de atravessadores às vezes institucionais tão densos? É demanda da Psicologia olhar para essas violências, atravessadores e de como as instituições estão se compondo a partir de camadas e camadas de estruturas densas que violentam a maioria da nossa população brasileira.”
Mesa 1: “Desafios institucionais para a defesa dos direitos humanos”
A primeira mesa teve como tema “Desafios institucionais para a defesa dos direitos humanos” sendo composta por Lucas Gabriel de Matos Santos (CRP 05/58930), psicólogo, perito no Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate a Tortura e mestre em Psicologia (UFRJ); Ana Carla Silva (CRP 05/18427), psicóloga da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP-RJ), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS-RJ), mestre em Psicologia Clínica (PUC-RJ) e colaboradora do CRP-RJ; Monique Cruz, assistente social, coordenadora do Programa Violência Institucional e Segurança Pública da Justiça Global, mestre e Doutoranda em Serviço Social (UFRJ). A mediação ficou a cargo de Lucas Gonzaga do Nascimento (CRP 05/49596).
Lucas Gabriel iniciou a fala da primeira mesa contextualizando o nascimento da tortura, sobre o mecanismo nacional e estadual de prevenção e combate a tortura, qual o lugar da psicologia e os desafios da e levantou o questionamento sobre a própria institucionalização ser torturante. “Será que a forma das instituições que servem para cumprir pena ou privação de liberdade, não são torturantes? A prisão é uma tortura psicológica o tempo todo. É um jogo entre corpo, mente e autoridade, em que você precisa estar sempre bem relacionado para poder se segurar naquele lugar. Precisamos pensar se existem caminhos para os Direitos Humanos sem pensar na desinstitucionalização”.
Seguindo a mesa, Carla levou sua experiência no sistema prisional falando da frequente omissão que ocorre, “a omissão está no cotidiano daquele local”. E deixou um convite as(os) estudantes para visitarem as instituições penais. “Deixo aqui a dica: a instituição total não morreu, o manicômio não morreu, eles existem em muros muitos fechados. Se vocês tiverem a oportunidade de acessar esses lugares é muito importante, para nossas escolhas profissionais, qual nosso papel como psicólogas(os) e nossa missão.”
O racismo enraizado no órgão públicos, o machismo e tudo que se diz contra as mulheres e a construção da tortura no Brasil, foram destaques na fala da assistente social Monique. “O Brasil é um país fundado na violência colonial que desumanizou povos originários aqui e em África, que permitiu o sequestro racista que estabelece nas relações sociais no Brasil o poder de pessoas brancas sobre a vida de pessoas não-brancas.” E finaliza dizendo que os desafios na atuação cotidiana da prática psi nessas condições continuam.
Por fim, o mediador da mesa Lucas, destacou mais uma vez sobre o tema ser de extrema importância para pensar na psicologia e também na ética.
Mesa 2: “Desafios institucionais para a defesa dos direitos humanos”
A segunda mesa do evento levou o tema “Desafios institucionais para a defesa dos direitos humanos” e contou com Dejany Ferreira (CRP 05/43271), psicóloga, coordenadora do projeto “Promoção da Saúde e Direitos Humanos no Estado do RJ”, e faz parte da Coordenação de Cooperação Social da FIOCRUZ; Vanessa Pereira de Lima (CRP 05/54264), coordenadora do projeto Construindo Caminhos do Eixo Direito à Segurança Pública e acesso à Justiça da Redes da Maré, além de pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Subjetividades e Instituições em Dobras (GEPSID), mestra e doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social (PPGPS/UERJ); Marina Wanderley Vilar de Carvalho (CRP 05/38427), psicóloga na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e doutora em Psicologia (UFRJ).
Nesta mesa, a mediação ficou com Graziela Sereno (CRP 05/30279), psicóloga, mestre em Psicologia Social (UFRJ) e integrante do Eixo Violência de Estado e Enfrentamento à Tortura do CRP-RJ.
Abrindo a segunda mesa do evento, a psicóloga Dejany relatou que muitos defensores de direitos humanos chegam até ela já com o caos instalado no caso. E por essa perspectiva, ela levanta o questionamento acerca de quem cuida desses profissionais, “pois trabalhar com essa área também leva sofrimento psíquico para profissional além da vítima. Como cuidar do cuidador? Quem cuida de quem cuida?”
Dejany também falou um pouco sobre o projeto Promoção da Saúde e Direitos Humanos no Estado do RJ cuja finalidade é desenvolver formação em Direitos Humanos e Promoção de Saúde de lideranças dos territórios populares do Estado do Rio de Janeiro.
A psicóloga atuante na Redes da Maré Vanessa, falou sobre a instituição sem fins lucrativos, que atua há mais de vinte anos pela efetivação de direitos dos moradores do complexo de favelas da Maré.
Ela chama atenção também para um olhar da Psicologia “para além dos sofrimentos individualizantes que as operações e o impacto da violência causam na vida das pessoas. Um olhar coletivamente, mais abrangente, no macro e micro, no território para dar maior apoio a população.”
A Rede de atenção a pessoas afetadas pela violência de Estado (RAAVE), foi o tema que a última palestrante da mesa, a psicóloga Marina abordou.
A palestrante convidada explica que o RAAVE é uma rede articulada pela Defensoria Pública, especialmente através de sua equipe psicossocial e da Ouvidoria-Geral, composta por grupos e espaços de profissionais de psicologia, psicanálise e/ou de atenção psicossocial que objetivam ofertar serviços de forma gratuita, articulada com outras políticas públicas e que tenham como público alvo pessoas afetadas pela violência de Estado e/ou outras situações de violação de direitos ou vulnerabilidade psicossocial.
Além disso, a ampliação do olhar para além das pessoas que são vítimas, também foi abordado. “Olhar para os familiares e pessoas que moravam no local do ocorrido deve ser feito.”
Por fim, a mediadora Graziela agradeceu a mesa e observou que algumas palavras como política ficou ecoando ao longo da manhã do seminário e isso reflete o que precisa ser feito.
“Nosso discurso é muito poderoso, temos que estar sempre refletindo e colocando em reflexão esses temas.”
Ao final os participantes puderam fazer perguntas à mesa.
Confira na íntegra o Seminário “Desafios atuais no enfrentamento à tortura e promoção de direitos humanos” acessando nosso canal no YouTube.
